Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (26), projeto de lei que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. A autoria é da deputada Vanessa Tapety.

O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores. “Entretanto, o acesso às informações detalhadas e processuais será restrito às autoridades competentes”, explica a parlamentar.

“A proposta tem como objetivo primordial proporcionar maior transparência e segurança no enfrentamento da violência de gênero, uma questão de relevância extrema e urgente para a nossa sociedade. […] No Piauí, os índices de violência de gênero são alarmantes e exigem ações contundentes para sua redução e erradicação”, afirmou Vanessa Tapety.

Fonte: ALEPI