A Alepe estará na presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no biênio 2023-2024. O deputado Diogo Moraes(PSB), atual vice-presidente Nordeste, foi eleito para o cargo máximo nesta sexta (11), durante o encerramento da 25ª Conferência da entidade. A entrega da premiação Assembleia Cidadã e discussões sobre orçamento público e regulações também marcaram o último dia de programação.
Escolhido em chapa única pelos deputados filiados à Unale, Moraes informou que a prioridade será fortalecer as casas legislativas e a entidade nacional. “O importante é discutir com todos os deputados do Brasil para que as assembleias possam ser bem representadas e o povo, devidamente ajudado”, disse.
Presidente da comissão organizadora do evento deste ano, Moraes também comentou sobre a importância de Pernambuco ter sido sede do maior encontro de legisladores da América Latina. Reforçou, ainda, a importância das discussões feitas sobre economia, gestão pública e inovações tecnológicas. “Houve grandes debates e os deputados saíram com a tarefa de fazer em casa o que discutimos aqui e, assim, aproximar a população do processo legislativo”, pontuou.
O deputado Henrique Queiroz Filho (PP) também fará parte da Diretoria Executiva, assumindo o cargo de secretário de Pernambuco. Os demais eleitos podem ser conferidos no site da Unale.
Premiação
Antes da eleição, foi anunciado o resultado da terceira edição do prêmio Assembleia Cidadã. A ação, que visa incentivar a humanização do serviço público e do Poder Legislativo, contemplou projetos das assembleias legislativas do Rio Grande do Norte (ALRN), Amazonas (Aleam) e Santa Catarina (Alesc). Além do troféu, as vencedoras são bonificadas com R$ 20 mil a serem investidos na iniciativa escolhida.
O projeto Legis Plenário, da ALRN, obteve a condecoração na categoria Gestão. O sistema é usado para gerenciar desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a votação de matérias em Plenário. Representando a Casa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB-RN) parabenizou os servidores: “Nós, deputados, somos figurantes e os protagonistas são eles”.
No quesito Atendimento ao Cidadão, o projeto vencedor foi o Ação Empreendedora no Amazonas. A iniciativa leva à periferia de Manaus e a cidades da Região Metropolitana atividades de orientação, formalização e capacitação aos empreendedores. “A pessoa que passou pelo treinamento já chega na agência de fomento com o crédito praticamente aprovado”, afirmou o deputado Adjuto Afonso (União-AM).
A categoria Projetos Especiais foi para o Programa Antonieta de Barros (PAB). A ação oferece vagas de estágio dentro da Alesc para jovens em situação de vulnerabilidade social e, ao final, busca garantir oportunidades de trabalho junto a empresas parceiras. O troféu foi entregue ao presidente da Casa, deputado Moacir Sopelsa (MDB-SC).
Na oportunidade, o presidente do parlamento pernambucano, deputado Eriberto Medeiros (PSB), e a superintendente geral Christiane Vasconcelos falaram dos projetos Lideralepe e Alepe Acolhe, reconhecidos pela Unale em edições anteriores. “As conquistas da sociedade nascem do trabalho legislativo”, enfatizou Medeiros.
Últimos debates
Ainda nesta sexta, o pesquisador do Núcleo de Gestão do Porto Digital Fernando Sales ministrou o painel “Cenário de Futuro Tecnológico e seus impactos no papel dos legisladores estaduais”. Na avaliação dele, a metodologia usada pelos empreendimentos inovadores pode ser adaptada ao processo legislativo. “Mercados sofrem disrupção e o grande desafio é favorecer o desenvolvimento, minimizando os impactos negativos. Por que não pensar em ambientes de experimentação regulatória?”, propôs. Simultaneamente, o diretor de Finanças do Ministério da Economia, Marco Antônio Alves, dialogou com parlamentares sobre o orçamento público, no Espaço Fala Deputado.
No encerramento do encontro, o atual presidente da Unale, deputado Lídio Lopes (Patriota-MS) agradeceu ao povo pernambucano e à Alepe pela acolhida dos 1221 participantes presenciais e dos 535 que acompanharam as atividades remotamente. “Os parlamentos saem engrandecidos com as plenárias que tivemos e a participação dos deputados e servidores. Nosso sentimento é de dever cumprido”, expressou.
Fonte: ALEPE