Em razão do aumento no número de casos de Covid-19 em Pernambuco e no País nas últimas semanas, a Alepe retomará os trabalhos legislativos, no dia 1º de fevereiro (terça), no formato remoto. A reunião para instalar a 4ª Sessão da 19ª Legislatura, às 14h30, será virtual, sob o comando do presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP). O evento também terá a participação do governador Paulo Câmara, que fará a leitura da mensagem do Poder Executivo aos parlamentares.
A resolução foi formalizada após deliberação da Mesa Diretora da Assembleia, a qual levou em conta a escalada da doença em Pernambuco, assim como o surto viral da Influenza – H3N2. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas dependências do órgão, preservando a saúde de parlamentares e servidores. “Decidimos pela retomada temporária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para reuniões plenárias e de comissões”, informa o texto, assinado pela superintendente-geral da Alepe, Christiane Vasconcelos.
Ainda segundo o documento, a determinação considera, também, os termos do Decreto Estadual nº 52.145, publicado no último dia 12 de janeiro. A decisão deverá ser reavaliada no dia 25 de fevereiro. Até a data, ficam suspensas outras atividades presenciais, como audiências públicas e reuniões solenes.
O informe ressalta que os servidores desenvolverão suas funções, prioritariamente, em home office, com exceção dos casos em que “a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa”. Nessas situações, as atividades deverão ser concentradas no período das 9h às 15h, salvo quando as atribuições do setor tiverem que ser executadas em horário diverso, ficando a organização a critério dos superintendentes. Já os trabalhos nos gabinetes seguirão determinação de cada parlamentar.
O comunicado ressalta que permanece obrigatório o uso da máscara, devendo a Superintendência Militar proibir o acesso e a circulação nas dependências da Alepe de qualquer pessoa que desobedeça a regra. Além disso, o ingresso de visitantes ao Parlamento Estadual fica condicionado à apresentação do comprovante de esquema vacinal completo.