A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alep) aprovou esta semana o Projeto de Lei Nº 181/2015, que institui a Semana Estadual para o Combate à Violência nas Escolas. Pela proposição, de autoria do deputado Júlio Cavalcanti (PTB), as escolas deverão promover palestras, encontros, debates e outras ações educativas sobre o tema na semana em que recair o dia 7 de abril.
A proposta objetiva conscientizar pais e alunos sobre o problema, além de promover a participação da comunidade na discussão de propostas e políticas de combate ao bullying e outras formas de violência. “Quando se fala em violência na escola, não se trata apenas do aspecto físico, como furtos e agressões corporais, mas também da dimensão psicológica e intimidativa”, ressalta o autor na justificativa do projeto.
Presidente da Comissão, a deputada Teresa Leitão (PT) considerou o projeto importante, pois se soma a outras iniciativas, como o Plano Estadual de Educação e a legislação de combate ao bullying. “É preciso, porém, que haja uma posição por parte das escolas de incluir essas leis nos seus projetos político-pedagógicos”, ressalvou.
Para o relator do projeto no colegiado, Edilson Silva (PSOL), a iniciativa é oportuna, “uma vez que a escola é um ambiente prioritário para uma reflexão sobre violência”. “Vivemos um recrudescimento da violência no Estado. Com a aprovação desta matéria, espero que ocorra uma discussão mais aprofundada“, frisou.
A Comissão aprovou também, o Projeto de Lei Ordinária 271/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que revoga a Lei nº 15.516/2015, de sua própria autoria, que restringia a apresentação de artistas de rua. Também deu parecer favorável ao PL nº 280/2015, que cede imóvel do Estado para o Centro de Arte e Cultura Grupo Bongar, em Olinda. Além destas, o colegiado aprovou outras seis matérias e distribuiu mais nove projetos de lei.
Fonte: Agência ALEPE