Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estão presentes no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado nos dias 7 e 8 de novembro no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O evento celebra os 35 anos da Constituição Estadual de Santa Catarina e é promovido em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
A delegação paraense é composta por Rebecca Hesketh, secretária legislativa; Nazaré Guimarães Rolim, procuradora da Alepa; Rossana Failache, técnica legislativa; Lecticia Marchetto, assessora especial; e Daniela Nichelatti, assessora especial. A participação dessas servidoras no congresso visa aprimorar conhecimentos e práticas legislativas, além de fortalecer a integração entre os parlamentos estaduais.
O congresso reúne autoridades e especialistas renomados, incluindo o ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o procurador-geral da República Paulo Gonet, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi. A programação tem palestras sobre temas como controle de constitucionalidade, influência do Judiciário sobre o Legislativo, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e inteligência artificial.
A secretária legislativa da Alepa, Rebecca Hesketh, destacou a importância da interação com os entes federados e a busca por inovações que aprimorem a elaboração e a aplicação das leis estaduais. “O fortalecimento institucional do Poder Legislativo virá com as interações que nós tivermos não só com os poderes estaduais, mas também com os entes federados, fomentando as melhores práticas adotadas em âmbito nacional. Para nós, é uma honra sermos convidados pela Alesc em um evento grandioso como este”, disse a secretária legislativa.
A presença das servidoras da Alepa no evento reflete o compromisso do Legislativo paraense com a capacitação contínua dos servidores. A assessora especial Lecticia Marchetto destacou a relevância do conteúdo apresentado no evento. “São palestras muito interessantes no tocante às funções legislativas e suas relações com a população e com os outros poderes”, disse.
Para procuradora Nazaré Guimarães Rolim, destacou os temas controle de constitucionalidade e processo legislativo. “São temas primordiais para garantia da autonomia do Poder Legislativo”, finalizou.
Fonte: ALEPA
Foto: Jessen Peixoto/Ascom Unale
