A criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Pará foi aprovada na manhã desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O Projeto de Lei nº 308/2021 é de autoria do deputado Carlos Bordalo. A proposta tem o objetivo de preparar os professores e profissionais de ensino para atuar de forma preventiva no âmbito das escolas, bem como estimular o desenvolvimento de práticas de cuidado em relação ao outro.

Segundo o Projeto de Lei, o Governo do Estado, por meio de seus órgãos competentes, poderá estabelecer cooperação técnica com a União e os Municípios na elaboração do curso de capacitação e mecanismos de encaminhamento.

A formação terá as seguintes diretrizes:
– A capacitação dos professores e profissionais de ensino se efetivará com a realização de curso preparatório, criado para qualificar os professores como agentes preventivos, atuando na identificação, orientação e encaminhamento dos alunos com perfil de comportamentos propensos a depressão e ao suicídio;
– Confirmado o diagnóstico, o programa poderá oferecer a possiblidade de acompanhamento psicológico com o objetivo de prevenir o suicídio;
– Serão idealizados canais de atendimento pessoal em locais adequados ao acompanhamento profissional terapêutico;
– Também será feito monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que atuarão no segmento;
– Haverá estímulo à prática de atitudes de prevenção ao suicídio que envolvem o cuidado em relação ao outro; e estimulo à formação de uma rede de relações de apoios;
– Serão desenvolvidas estratégias de combate ao bullying, fornecendo mais proteção e apoio às crianças, adolescentes, jovens e seus pais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos casos de suicídio poderiam ser evitados. O suicídio é a segunda causa de morte entre as jovens de 15 a 29 anos no mundo, e a sétima entre crianças de 10 a 14 anos. Cerca de 79% dos suicídios registrados em todo o planeta ocorrem em países de baixa e média renda.

O Brasil é o 8° país com maior número de vítimas de suicídio, sobretudo entre os jovens, o que aumenta a necessidade de compromisso dos Estados na criação de estratégias para combater esse problema na sociedade.

Para o autor da proposta, deputado Carlos Bordalo, o projeto de lei ajudará as escolas a desenvolverem ações no combate a um assunto tão delicado. “Esse projeto ajudará as escolas da rede estadual de ensino para que desenvolvam um programa permanente de assistência presencial aos alunos no combate a depressão e ao suicídio”, disse.

“A maior causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no mundo é a violência, em seguida, jovens dessa mesma faixa etária morrem por causa de depressão e suicídio. Isso é muito triste. O Pará tem que implantar este programa, a proposta segue agora para apreciação do governador Helder Barbalho, em logo teremos a sanção. Queremos salvar vidas, salvar os jovens paraenses”, comenta Bordalo.

Dez de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio e várias ações têm sido replicadas por iniciativa de outras entidades de representação, como a Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), que se ocupa em criar formas de diminuição do suicídio, com o combate à depressão e aos motivos que levam o indivíduo a cometê-lo.

O entendimento entre todas as organizações, instituições e entidades de estudo sobre esse tema é que é fundamental o trabalho de escuta dos que precisam de ajuda. Os índices demonstram que se trata de um grave problema de saúde pública, mas os suicídios podem ser evitados em tempo oportuno, com base em evidências e com intervenções de baixo custo.

Para uma efetiva prevenção, as respostas em nível nacional, estadual e municipal, necessitam de uma estratégia multissetorial. No âmbito escolar, práticas e atitudes de prevenção ao suicídio envolvem cuidado em relação ao outro. Todas as pessoas que compõem esse microssistema social devem formar uma rede de relações e apoios, com momentos formativos para atuar com segurança em diversas situações.

Fonte: ALEPA