O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março, é uma data histórica de reinvindicações de direitos por justiça, igualdade social e de gênero. Portanto, uma data que exige mais respeito, menos violência e mais políticas públicas em favor das mulheres.
Esses temas são assuntos frequentes na pauta da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). No Parlamento Paraense, dez deputadas representam 25% do poder de voto e voz entre os 41 assentos dos parlamentares na atual legislatura.
Juntas, elas têm reagido aos anseios das mulheres paraenses que passaram a ter um lugar de representatividade, de acolhimento e apoio com a criação da Frente Parlamentar Feminina e Procuradoria Especial da Mulher, instaladas em 2019.
Ao falar sobre a atuação dos trabalhos, a deputada professora Nilse Pinheiro (Republicanos) e Procuradora Especial da Mulher e primeira – secretária da Mesa Diretora no Legislativo Estadual, destacou os avanços e conquistas que esses instrumentos trouxeram para o público feminino.
“Quando criamos a Procuradoria Especial da Mulher e a Frente Parlamentar Feminina, primeiramente a ideia era integrar e defender o papel da mulher, mas também defender a garantia de direitos em nível de estado, além de propor projetos, tendo alguns sancionados pelo governador. Nós tivemos no final do ano passado, uma lei sancionada que trata sobre o empoderamento de políticas para a mulher”, disse, esclarecendo que trabalha também o empoderamento da mulher no empreendedorismo, na agricultura familiar, na educação, saúde e no combate ao feminicídio.
Em seu terceiro mandato, a deputada Cilene Couto (PSDB) e líder do governo na Alepa, é uma das parlamentares que enaltece a força e a presença da mulher na política, mas reconhece a necessidade de ter maior representatividade feminina para garantir mais espaços e voz às mulheres. Em 2018, a deputada Cilene Couto também ocupou a presidência da Alepa.
“Hoje nós somos 10 mulheres, enquanto que na outra legislatura eram apenas três. Então, nós tivemos um aumento na representatividade legislativa feminina. Porém, se olharmos nos cargos eletivos, essa representatividade ainda é pequena e isso é em todas as áreas. Representamos 53% do eleitorado, mas a participação na política ainda é muito pequena”, evidenciou.
Representação política
Segundo dados do IBGE, a população brasileira é formada por 51% de mulheres e 49% de homens. Apesar de ser maioria, as mulheres ainda sentem a falta de aumento significativo nas eleições do país.
Nas eleições de 2020, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os 545 mil registros de candidaturas, apenas 180.799 eram mulheres. Contudo, mesmo com o crescimento nas disputas, elas representaram apenas 34% do total de candidatos. Os dados revelam que em todo o Brasil foram 658 prefeitas eleitas (13%), contra 4.800 prefeitos (87%). Para as câmaras municipais, são 9.196 vereadoras (16%), contra 48.265 vereadores (84%).Nas eleições municipais de 2016, foram eleitas 641 mulheres para o cargo de prefeita, representando 11,57% do total.
No Pará,27 mulheres foram eleitas prefeitas nas últimas eleições. Na câmara municipal da capital, das 35 cadeiras, seis do sexo feminino foram eleitas.
Reconhecimento
A valorização e maior espaço político feminino nesta legislatura marca a presença de três mulheres na Mesa Diretora para o biênio 2021/2023. A Mesa Diretora, que é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa, compõe-se dos cargos de Presidente e dois Vice-Presidentes – e de quatro Secretarias. Dos quais, três são ocupados pelas deputadas Michele Begot (PSD), na segunda vice-presidência; Nilse Pinheiro (Republicanos), para o cargo de primeira-secretária e a deputada Dilvanda Faro (PT) na função de segunda-secretária.
A deputada Michele Begot está em seu primeiro mandato e participa pela segunda vez com atribuições na Mesa Diretora. A parlamentar também assumiu a presidência da Casa de Leis em janeiro deste ano, por um curto período, após a saída do ex-presidente Dr. Daniel Santos para assumir a prefeitura de Ananindeua.
A parlamentar que já esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na cidade de Marituba, Região Metropolitana de Belém, relatou os desafios da função e os avanços da bancada feminina para a sociedade paraense.
“Ser mulher e fazer parte da Mesa Diretora é uma honra. Agradeço aos meus pares que nos confiaram essa missão, que não é fácil. As mulheres estão cada vez mais fazendo parte da política e contribuirei no que for possível para o bom andamento dos trabalhos na Alepa”, garantiu Michele Begot.
“Como representante da bancada feminina, percebo que muitos avanços já aconteceram, mas também entendo que muito ainda precisa ser conquistado. E por sermos 10 mulheres nesta Casa de Leis, temos feito diferença, pois nunca se teve tantos projetos em defesa da mulher como nesta legislatura. Somos 10 vozes em favor de cada mulher do Pará”, acrescentou.
Com vasta experiência profissional na área da saúde, a deputada e médica cardiologista Dra. Heloísa Guimarães (DEM) é uma das novas deputadas no Legislativo Estadual. Ela é autora da Lei Estadual que instituiu o “Março Lilás” e a campanha de prevenção do câncer de colo do útero no Estado, com objetivo de mobilizar e propor ações efetivas, a partir de atividades de conscientização e de maior acesso aos serviços médicos preventivos.
“Nos últimos anos, aprovei a Lei do Março Lilás, que garante o preventivo para mulheres. Muito importante garantir minimamente a saúde de nossas mulheres, visto que o câncer de colo de útero ainda é uma das principais causas de morte de brasileiras. São muitos desafios, porque enquanto mulher entendo as dificuldades de conquistar espaços. Sou cardiologista e precisei lutar para ser respeitada e ganhar o meu espaço. Então acredito que são muitos desafios para todas nós”, relatou.
Pandemia
Com a pandemia, as parlamentares não pararam, porque entenderam que tinham a missão de representar as mulheres paraenses em um momento difícil. Muitas continuaram fazendo atendimento e visitando comunidades, o que as tornaram mais expostas aos riscos, e mesmo mantendo todos os protocolos foram positivadas com a Covid-19. Para manter o contato com as mulheres, muitas delas utilizaram a internet e realizaram lives para falar com as mulheres sobre diversos assuntos, entre eles saúde, prevenção e combate ao feminicídio.
Para a deputada Dilvanda Faro (PT), que está em seu primeiro mandato, um dos desafios é conciliar a jornada entre ser parlamentar, mãe e esposa.
“Sempre lutei pelo empoderamento das mulheres, e sempre dizia que a mulher tem tripla jornada de trabalho, pois a gente cuida do trabalho, cuida dos filhos, do marido, e muita vezes até concilia essa rotina com estudo. E hoje, estar na política é uma vitória, mas temos muitas coisas para conquistar”, comentou.
No contexto da mulher como representante da sociedade, a deputada Paula Gomes (PSD), que também ocupa uma das vagas entre as deputadas novatas, diz que “Ser mulher no contexto atual é ter consciência do nosso papel, é ter consciência de todas as conquistas que já tivemos ao longo dos anos e ter cada vez mais forças e oportunidades para que a gente possa lutar para ocupar nossos espaços.
De acordo com a deputada Ana Cunha (PSDB), eleita para o cargo de parlamentar desde 2003, a força e a sensibilidade da mulher estão sendo reconhecidas e vem conseguindo o seu espaço na sociedade.
“A sensibilidade da mulher é necessária nos órgãos públicos. Hoje, no Pará temos muitas mulheres em vários órgãos como no Tribunal de Justiça, Tribunal Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios. Tudo isso é reflexo da capacidade da mulher”, observou.
Eleita para o seu primeiro mandato em 2018, a deputada Renilce Nicodemos reforça a atuação da mulher como forma de lutar por mais direitos e combater o preconceito na sociedade.
“Ser mulher é ocupar com leveza e sabedoria os espaços que foram negados por séculos às mulheres. É combater toda forma de preconceito pelo fato de ser mulher”, concluiu.
Bancada Feminina
As deputadas que formam a atual Bancada Feminina na Alepa são: Ana Cunha, Cilene Couto, Diana Belo, Dilvanda Faro, Dra Heloísa Guimarães, Marinor Brito, Michele Begot, Nilse Pinheiro, Paula Gomes e Renilce Nicodemos.