Na Sessão Ordinária de terça-feira (17), do Poder Legislativo do Estado do Pará, a terceira deste segundo Período Legislativo, os deputados se debruçaram e aprovaram por unanimidade dez projetos constantes da pauta, em regime normal. Destes dez projetos, três tratam sobre a questão de saúde pública.
O 1° Projeto de Lei institui o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores do Mal de Alzheimer. O 2°foi o Projeto de Indicação que dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado a pessoa idosa nos hospitais públicos e privados, e unidades de pronto atendimento. Já o 3°, também Projeto de Indicação, institui a indenização de auxílio saúde aos policiais civis e militares.
Os Projetos de Indicação seguem ao Executivo como sugestão e, no caso da ideia ser recepcionada, volta ao Poder Legislativo como mensagem.
O projeto que estabelece o programa estadual de apoio à saúde dos Portadores do Mal Alzheimer é de autoria do deputado Raimundo Santos (PATRIOTA), é consiste na implementação de políticas contínuas e específicas voltadas a ações para o bem estar no processo de envelhecimento, na prevenção à evolução do Alzheimer e de técnicas científicas inovadoras de assistência às pessoas acometidas pela doença.
Para o parlamentar os órgãos competentes do Poder Executivo farão a implantação, coordenação, acompanhamento e regulamentação do programa objeto do projeto.
“O atual momento é propício devido à recente descoberta de uma substância chamada de Inibidor Integrado de Resposta ao Estresse (ISRIB), que atua nas pessoas portadoras da doença para não perderem a memória”, explicou Raimundo Santos.
Para ele, a substância teve sua ação positiva comprovada por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recentemente, apesar de ter sido descoberta em 2003 por cientistas americanos. A substância descoberta e o reconhecimento da ISRIB pode gerar medicamentos com o avanço das pesquisas e recursos da biotecnologia nacional e internacional.
Os dados da doença no mundo e no Brasil demonstram a necessidade sanitária de uma ação pública. Hoje, mais de 50 milhões de pessoas acima de 60 anos apresentam demência no mundo. Só no Brasil, estima-se 1,4 milhão e calcula-se que o número irá triplicar até 2050, sendo que 70% destes casos de dementes são de Alzheimer.
FONTE: ALEPA