Em alusão ao Agosto Lilás, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), uma capacitação de agentes de segurança pública para fortalecer a atuação no combate à violência contra a mulher no estado. O encontro aconteceu no auditório João Batista e contou com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

A abertura dos trabalhos foi feita pela deputada Paula Titan, titular da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa. “Estamos com uma programação vasta em virtude do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra às mulheres. Essa capacitação aos agentes de segurança pública vai colaborar no entendimento de como deve ser o atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que esses agentes costumam ser a porta de entrada para as mulheres ou familiares”, disse. “A capacitação vai ajudar na forma do atendimento e ofertar um trabalho mais humanizado”, declara.

A deputada Maria do Carmo conduziu a capacitação. Segundo a parlamentar, a Procuradoria tem realizado um trabalho produtivo na defesa dos direitos das mulheres do Pará. “A nossa Procuradoria tem feito um serviço importante. Aqui na Alepa fazemos acontecer os direitos das mulheres e esse debate é fundamental para a sociedade. O papel da Procuradoria Especial da Mulher dessa Casa é fazer com a sociedade se perceba como protagonista na proteção dos direitos das mulheres, nas políticas contra o feminicídio e de enfrentamento à violência contra mulher, seja nas ações do governo do Estado, do governo Federal ou municipal”.

Os painéis temáticos foram apresentados pelas delegada Andreza de Jesus Teixeira, com o tema “Violência de Gênero e Lei Maria da Penha”; Major Rute Andréa Campos, que falou da “Atuação da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas) no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”; Psicóloga Marilúcia Bezerra, que trouxe o assunto “Fundação ParáPaz no combate à violência contra a mulher”.

Essa foi a segunda capacitação realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Alepa no mês de agosto para a formação de agentes mobilizadores da campanha Agosto Lilás – Quebre o Ciclo da Violência. O encontro contou com agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Violência contra a Mulher

O mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, agosto, tem o objetivo de dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Existem diversos tipos de violência que as mulheres são vítimas, muitas das vezes, praticados pelos seus parceiros. Muitas não são conhecidas, como Violência Patrimonial, quando não é realizado o devido pagamento de pensão alimentícia aos filhos, originando assim, no controle das finanças da mulher, furto ou extorsão; Violência Moral, quando o agressor expõe de forma indevida a vida íntima da mulher, acusando de traições e até mesmo a desvalorizando no seu modo de se vestir; Violência Sexual, ocasionada pelo estupro, ou também pelo impedimento que a vítima faça o uso dos métodos contraceptivos, e em casos extremos forçar o aborto; Violência Psicológica, praticada por meio da humilhação, perseguição, e até chantagem; Violência Física, que é oriunda do espancamento, tortura, estrangulamento e enforcamento.

Procuradoria Especial da Mulher na Alepa

A Procuradoria Especial da Mulher na Alepa é um departamento técnico criado em 2019 para fiscalizar e promover os direitos femininos no Pará. O setor incentiva a integração dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na formulação e defesa de projetos e programas que garantam a integridade física, mental e o pleno acesso das mulheres aos direitos básicos de cidadania.

A Procuradoria também desenvolve o trabalho de acolhimento das mulheres vítimas de violência e direciona para o acompanhamento especializado junto à rede estadual de defesa da mulher: Defensoria Pública do Pará (DPE/PA); Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Fonte: ALEPA