Tristeza profunda e sem causa aparente, desânimo, ansiedade, pânico, irritação… Esses são alguns sentimentos partilhados por diversos adolescentes e agravados neste tempo de crise. Metade deles já sentiram necessidade de pedir ajuda em relação à saúde mental. A discussão desse problema é oportuna e necessária neste mês em que é realizada a campanha Agosto Verde. Aprovada há cinco anos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a campanha foi instituída pela Lei 5.088/2017.
O Agosto Verde, conforme estabelece a lei, é dedicado a “ações preventivas à integridade da pessoa, combatendo e prevenindo depressão, prostração ou desânimo, abatimento, esgotamento, estresse, tristeza, melancolia, ansiedade e outras doenças”. Esses sintomas, que atingem pessoas de quaisquer idades, podem ser, em época de crise, mais frequentes em grupos vulneráveis, como jovens e adolescentes.
“Vivemos hoje um período de crise política, econômica e sanitária. Também é crescente o retrocesso de investimento nas políticas públicas e o crescimento das desigualdades sociais. Diante disso, os adolescentes e jovens são as populações mais afetadas, por estarem condicionados ao desemprego, ao subemprego, ao trabalho plataformizado ou ao risco de morte (seja pela Covid, pela violência ou mesmo pela fome)”, alerta o psicólogo Walkes Jacques Vargas.
Para o psicólogo, é importante discutir esse assunto durante o Agosto Verde. “Trazer esse tema para o centro do debate durante o mês de agosto é propor que políticas de promoção à saúde e atenção psicossocial sejam direcionadas para aqueles que estão em maior situação de vulnerabilidade. Dessa forma, olhamos a saúde mental dos adolescentes e jovens levando em consideração o contexto em que estamos inseridos”, afirmou.
Metade dos adolescentes pensa em pedir ajuda
O cenário crítico mencionado por Vargas também foi verificado em enquete com 3,6 mil brasileiros de 15 a 19 anos, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização da sociedade civil Viração Educomunicação. Conforme o levantamento, 51% dos adolescentes já sentiram necessidade de pedir ajuda relativa à saúde mental.
O retorno das aulas presenciais tornou mais visíveis os problemas provocados ou intensificados pela pandemia. Dos adolescentes que responderam a enquete, 37% disseram que se sentem ansiosos e 9%, deprimidos. Além disso, 12% afirmaram que não estão nada bem e 64% que têm dias bons e dias ruins desde a volta às escolas.
Escola, ambiente especial para proteção da saúde mental
Como os adolescentes passam grande parte do dia nas escolas, esse local se mostra especial para a promoção da saúde mental. E ações nesse sentido têm previsão legal. Walkes Vargas lembra que a Lei Federal 13.935/2019 obriga a inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica. “A presença desses profissionais pode prevenir algumas situações que atualmente têm se tornado constantes nas escolas”, frisa o especialista.
A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, conforme estabelece a legislação, ainda não se concretizou. “É preciso que essa lei seja colocada em prática. Diante disso, nós do CRP [Conselho Regional de Psicologia – 14ª Região] em conjunto com o CRESS [Conselho Regional de Serviço Social – 21ª Região] e entidades sindicais, temos acompanhado a implementação dessa lei no Estado e municípios”, afirmou Vargas.
Em Mato Grosso do Sul, o trabalho de atenção psicológica na Educação é desenvolvido pela Coordenadoria de Psicologia Educacional (Coped), vinculada à Superintendência de Políticas Educacionais (Suped). No site da Secretaria de Estado de Educação (SED), são disponibilizados documentos com estudos diversos. elaborados pela Coped, que visam auxiliar a comunidade escolar na promoção de direitos e no enfrentamento da violência e outros problemas sofridos pelos estudantes.
Entre esses materiais, está o manual “Saúde mental e comportamento suicida”. O documento apresenta orientações, com fundamentação científica, que podem ajudar nas “reflexões para a construção, pela escola, de um plano de ação pedagógico de promoção de saúde, com vistas ao processo educativo”. Entre outras informações, a publicação enumera e comenta alguns indícios de sofrimento psíquico em estudantes, tais como os citados na arte ao lado.
Outro material relativo à saúde mental é o manual “Luto e posvenção”, que objetiva instrumentalizar a escola sobre o processo do luto e as possibilidades de ações e intervenções de posvenção no ambiente escolar.
“Eu me sinto mais leve com os problemas”, afirma Cecília, de 13 anos
O cuidado com a saúde mental faz parte do cotidiano de Cecília Jandre Mascarenhas. A menina, de 13 anos, tem conseguido, com ajuda da terapia, lidar melhor com suas emoções e a se relacionar com as pessoas sem grandes tensões. “Antes da terapia, eu me sentia perdida e sem entender muito as emoções. Agora, percebo que tenho um rumo e me sinto um pouco mais leve com os problemas. Noto que meus sentimentos por outras pessoas estão leves e com menos preocupações”, contou a adolescente.
Cecília, que gosta de estar com os amigos, avalia que a volta das aulas presenciais lhe fez bem, não tendo dificuldades quanto à aprendizagem e à sua relação com colegas e professores. Na interação com as outras pessoas, o que lhe entristece é quando alguém não é verdadeiro com ela. “E o que me deixa alegre é me divertir com os meus amigos sem preocupações com a ansiedade”, acrescentou.
Além da terapia e dos momentos com os amigos, Cecília, com apoio da família, tem outros hábitos que contribuem para a melhoria de sua saúde mental. “Eu mantenho tratamento com homeopatia faz muitos anos e procuro focar também nas atividades que me dão alegria, como a dança e estudos bíblicos durante a semana”, disse a menina.
É preciso prestar atenção aos sinais
Práticas benéficas à saúde mental precisam estar presentes no dia a dia de todas as pessoas de modo geral, como orienta Walkes Jacques Vargas. “Na rotina corrida e cansativa, é comum sentirmos angústia, ansiedade, medo, tristeza ou desesperança em alguns episódios da vida. Aliás, todos nós experimentamos uma sensação de melancolia em algum momento. Ninguém é feliz o tempo todo”, observa.
E quando essas sensações cotidianas sinalizam para algo além do aceitável, é preciso intensificar os cuidados. “Devemos ficar alertas quando esses sentimentos que acompanham o nosso cotidiano se transformam em crises de ansiedade, de pânico, agitação, insônia, transtornos alimentares ou mudança repentina no comportamento, por exemplo. A manifestação clínica é um sinal importante de que o corpo está pedindo ajuda, o organismo está sinalizando que esses afetos do dia a dia precisam ser cuidados e a psicoterapia é o principal instrumento para dar atenção a tudo isso”, finaliza o psicólogo.
Leis aprovadas pela ALEMS ajudam na melhoria da saúde mental
No seu papel de defesa e promoção de direitos, a ALEMS tem contribuído na elaboração e aprovação de normativas que auxiliam na melhoria da saúde mental dos sul-mato-grossenses. Além da campanha Agosto Verde, o Parlamento aprovou diversas outras leis relativas à saúde mental.
Na atual legislatura, foram aprovadas quatro leis referentes à saúde mental e que, de alguma forma, relacionam-se a jovens e adolescentes ou ao ambiente escolar. Entre essas normas, está a Lei 5.468/2019, que criou o Dia Estadual em Atenção à Saúde Mental dos Profissionais de Educação. A data estabelecida é 30 de setembro.
Outra lei, a 5.602/2020, instituiu o programa de capacitação para profissionais da Educação para atuação na prevenção ao uso de drogas entre crianças, adolescentes e jovens. A lei determina que as ações sejam coordenadas por educadores, profissionais da Saúde Mental, dos Direitos Humanos, entre outros especialistas.
Também foi aprovada pelos parlamentares da atual legislatura a Lei 5.731/2021 que criou a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em Mato Grosso do Sul. E, diretamente ligada à pandemia, vigora desde junho deste ano a Lei 5.893/2022, que dispõe sobre o atendimento à saúde mental das vítimas da Covid-19.
Normativas nacionais dispoẽm sobre saúde mental de estudantes
Além dessa recente legislação estadual, há normativas nacionais que tratam, de modo geral ou em alguns dispositivos, sobre saúde mental de estudantes e/ou de jovens e adolescentes. É o caso da Lei 13.819, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Prevenção da Mutilação e do Suicídio.
O tema saúde mental também está presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esse documento elenca como uma competência geral da Educação Básica a seguinte: “conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas”.