As inscrições para a palestra Cidade, Liberdade de Manifestação e Lei Antiterrorismo, que será realizada no dia 8 de agosto, estão abertas para o público interessado desde o dia 25 de junho. A atividade será realizada das 19 às 22 horas, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como parte da programação da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas.
O expositor Adriano Pilatti fará uma reflexão sobre as cidades, a ocupação de seus espaços pelos movimentos populares e a Lei Federal 13.260, de 2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, recentemente sancionada.
O professor é do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador-geral do Núcleo de Estudos Constitucionais e do Instituto de Direito da mesma instituição, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e pós-doutor em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I.
Inscrições – As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de agosto, por meio de mensagem para escola.eventos@almg.gov.br, informando título da atividade, nome e endereço completo, CPF e e-mail do participante.
A Escola do Legislativo fica na Avenida Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes, em Belo Horizonte
Fonte: ALEMG