A Assembleia Legislativa enviou para sanção do governador José Eliton (PSDB) o projeto n° 2186/18, que foi votado e aprovado em segunda e definitiva votação no último dia 12. A matéria institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstetrícia.
Caso seja sancionada, a nova lei fixará no calendário do Estado o dia 31 de março para a Prevenção e Combate à Violência Obstetrícia. Segundo a matéria, o objetivo é divulgar informações a respeito do tema para a população e conscientizar as mulheres sobre seus direitos e formas de denúncia e combater a violência obstétrica, através da difusão de conhecimento e atividades de conscientização.
O dia 31 de março foi escolhido por conta de um fato ocorrido neste dia, no Rio Grande do Sul, quando uma grávida de 42 semanas foi obrigada, por uma medida coercitiva, a realizar uma cesariana contra sua vontade.