A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debateu ontem (03), a violência letal contra meninas de 10 a 19 anos. A audiência pública tem apoio do projeto Pauta Feminina, da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, com a Procuradoria da Mulher da Assembleia do Ceará e o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.
A audiência, que será no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, faz parte dos encaminhamentos construídos durante a oficina de trabalho para desenho do anteprojeto de pesquisa sobre a violência letal contra meninas no Ceará, realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Fortaleza.
No requerimento, os parlamentares informam que dados de um estudo preliminar realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência indicam que, no primeiro semestre de 2018, já foram registrados 275 casos de assassinatos de mulheres, entre os quais, 77 eram meninas de 10 a 19 anos. Em 2017, 80 meninas foram mortas no Estado, dado que revela alta de 196% em relação ao ano anterior, quando 27 foram vítimas de homicídio.
“Considerando esses dados alarmantes, a audiência pública tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o tema do assassinato de meninas no Estado, por meio da visibilidade nacional do tema”, disse.