O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), instalou na manhã do dia 30 de agosto, em solenidade realizada no auditório do Sebrae/AP em Macapá, a Procuradoria Especial da Mulher, designando a deputada Cristina Almeida (PSB) para a função e as deputadas Edna Auzier e Telma Gurgel para o posto de procuradora adjunta.
Ao fazer o anúncio, o presidente Kaká Barbosa disse que a Procuradoria tem a finalidade de promover a participação e a defesa dos direitos das mulheres. Órgãos idênticos já existem e funcionam em outros Poderes Legislativos, inclusive no âmbito do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de outras assembleias, frisou o presidente, acrescentando, que este ato representa um respeito a mulher amapaense, e principalmente com as parlamentares, elogiando o desempenho político das deputadas que compõem a procuradoria.
A deputada Cristina Almeida, disse que a Procuradoria Especial desenvolverá discussões que visem à promoção da igualdade de gênero, e participará do planejamento e fiscalização de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, articulando-se com órgãos congêneres e com os órgãos de segurança, quando necessário.
A instalação da Procuradoria da Mulher significa mais uma grande conquista para nós mulheres, é mais uma forte ação da Assembleia Legislativa em reforçar a força e a capacidade que as mulheres têm, e uma função da procuradoria é justamente selar pela participação mais efetiva das parlamentares, destaca a coordenadora titular, Cristina Almeida.
Para a deputada Edna Auzier, que também é membro da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e pela Redução ao Feminicídio, a instalação da Procuradoria será mais um desafio.
A Procuradoria Especial da Mulher terá como uma das finalidades promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às comissões da Assembleia.
A procuradoria da Assembleia Legislativa, terá o apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A primeira coordenadora adjunta da procuradoria da Câmara, deputada Aline Gurgel (PRB), que esteve presente na solenidade de posse, destacou a importância do Legislativo instalar mais esta ferramenta em defesa dos direitos das mulheres.
Aline Gurgel ressaltou a importância da presença da procuradora da Mulher na Câmara Federal, coordenada pela deputada Iracema Portella e sugeriu a realização de uma ação itinerante, para a implantação da Procuradoria Especial da Mulher, em todas as câmaras municipais do Amapá.
A deputada Federal Iracema Portella, que assumiu a Procuradoria da Mulher na Câmara Federal, em abril deste ano, citou que a principal missão nesse mandato é justamente incentivar a criação de procuradorias em todas as assembleia legislativas e câmaras municipais. “Vamos deixar um dever de casa para o Amapá: vocês terão a responsabilidade de criar às procuradorias de mulheres nas câmaras municipais do estado, porque precisamos juntar as mulheres em prol dessa causa tão importante”, destacou Iracema Portella, colocando que às procuradorias tem como objetivo estimular o trabalho em rede para a defesa dos direitos da mulher, aumentar a participação feminina na política e fortalecer o combate à violência contra meninas e mulheres.
A parlamentar destacou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que coloca o Brasil com a 5ª maior taxa de feminicídio no mundo e uma em cada quatro mulheres brasileira, foi vítima de violência nos últimos doze meses. “Temos que unir todas as mulheres e homens no combate a esse grande mal que é a violência contra as mulheres no nosso País”, frisou.
Várias autoridades civis e militares participaram do evento: o Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, Coronel Paulo Matias; Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages; Secretária Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), Renata Apostolo Santana, a senhora Aldeineia Monteiro, mãe da cabo da Polícia Militar (PM/AP) Emily Monteiro, morta há um ano pelo ex-namorado Kássio de Mangas, também PM.
Homenageando a cultura local, o Hino Nacional foi executado ao ritmo de Marabaixo pelos cantores Leonardo Soares, Lorrany Mendes e Eloisa Maria. Encerrando o evento os músicos Joatã Santarém, Ismael dos Santos e Laura do Marabaixo, apresentaram uma homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha.