A Assembleia Legislativa deu início à distribuição de 3,453 mil cestas básicas destinadas a atender famílias em estado de necessidade, decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. As cestas estão sendo entregues pelo Exército Brasileiro, por meio do 34° BIS, à organizações da sociedade civil e secretarias de Assistência Social dos municípios do Estado, que, por sua vez, ficarão responsáveis por entregá-las às famílias previamente cadastradas.
Macapá, Santana e Mazagão são às primeiras cidades a receberem as cestas. ?Por conta da urgência, pretendemos entregar todas as cestas em no máximo 15 dias?, disse o capitão Marcelo Ribeiro do 34° BIS.
Segundo o Chefe do Gabinete Civil da Assembleia Legislativa, Antônio Aparecido da Silva, o cronograma de distribuição foi preparado com objetivo de evitar aglomerações. “O planejamento contou com a participação do Exército eMinistério Público Estadual. Concluímos que seria melhor que as entidades da sociedade civil e as secretarias de Assistência Social dos municípios ficassem responsáveis tanto pelo levantamento das famílias necessitadas como pela a entrega das cestas, assim evitamos filas e, consequentemente, a propagação da doença”, explicou.
Antônio Aparecido da Silva também detalhou como foi feito para que contemplar o maior número de famílias. Como nem todas as entidades tem representatividade nas demais cidades do estado, as secretarias de Assistência Social foram consultadas. Elas encaminharam à Assembleia uma lista com o quantitativo de pessoas a serem contempladas.
“Recebemos as relações e com base nesses números fizemos a triagem, uma vez que a demanda solicitada por algumas entidades foi maior do que o previsto pela equipe técnica da Assembleia, e foi feita uma redistribuição do total solicitado e chegamos a um quantitativo final para atender a todos”, revelou.
Em Macapá serão entregues cestas através do Lions Club, Capuchinhos, Diocese de Macapá, APAE, ONG Carlos Daniel, Sindicato dos Guias Turísticos do Estado, Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Soropositivas. Em Santana, as cestas serão entregues pelo Lar Bethânia, A Nossa Família, APAE e Casa da Hospitalidade. Em Mazagão, a entrega será por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Só nesta quinta-feira (07/5/2020), primeiro dia da ação, foram distribuídas 1,493 mil cestas básicas. Pelo cronograma, a partir desta sexta-feira (08) começa a entrega para os demais municípios. A previsão é que todas as cestas sejam entregues até o dia 20 de maio.
O certame
O Procurador-geral da Assembleia Legislativa, Eugênio Fonseca, explicou que houve um pequeno atraso no início da entrega das cestas básicas por dificuldades no procedimento de compra.
“Mesmo não tendo sido o procedimento padrão de licitação, adotamos algumas cautelas com relação à contratação, e às vezes, como aconteceu, a empresa oferece um preço melhor, porém ela não detém a documentação fiscal hábil a permitir a contratação e por conta disso, foi necessário retomar o processo, voltar e encontrar uma empresa que, além do preço, também apresentasse toda a documentação exigida por lei.”, justificou.
De acordo com o Procurador-geral, após levantamento de preços no comércio do estado, principalmente, na capital entre as empresas atacadistas, distribuidoras e fornecedoras de gêneros alimentícios que compõem a cesta básica foi possível selecionar o vencedor.
Ao todo, o Legislativo Amapaense conseguiu adquirir 10,359 mil cestas, que divididos em lotes, corresponde a 3,453 cestas que serão entregues em três etapas distintas nos próximos meses.
A participante do Ministério Público que acompanha a ação, Promotora de Justiça, Andréa Guedes, elogiou a metodologia aplicada pela Assembleia. ?O que mais me chamou a atenção foi a celeridade do processo, enxuto e rápido. A Assembleia se apresentou bastante organizada em relação à captação dos nomes das famílias que serão beneficiadas, e fico honrada de participar do processo?, avaliou a promotora de justiça.