Recife (PE) – Transformar as Assembleias Legislativas em protagonistas foi a pauta do segundo dia de discussões na 25ª Conferência da Unale, na Arena Pernambuco, em Recife. O tema foi abordado no painel “Ampliação do espaço constitucional e fortalecimento do legislativo estadual”, que destacou a importância dos parlamentos estaduais na ocupação dos espaços dentro do processo legislativo. “Quando você não ocupa os espaços, alguém vem e ocupa”, alertou o constitucionalista Marcelo Labanca.
Para a deputada Raimunda Beirão (PMB/AP), as assembleias podem ajudar os estados a serem maia criativos, onde os legislativos precisam ocupar os espaços constitucionais, agindo de forma assimétrica em relação à União.
Outro tema que despertou a atenção da comitiva amapaense foi sobre o novo cenário político, abordado pelo especialista em Inovação Pública, o economista Gustavo Grisa, que projetou o cenário econômico no ano de 2023. “Nós teremos um presidencialismo de multi coalizão, que envolvem os governadores e os legislativos estaduais em um nível que, talvez, nenhum governo desde a redemocratização, precisou fazer que o presidente eleito vai precisar fazer isso para governar”.
Para o deputado Paulinho Ramos (MDB/AP), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Alap, o cenário para 2023 pode abrir oportunidades para os parlamentos estaduais. Mas, ele alerta para as incertezas no orçamento. “Às vezes o deputado que está entrando, ele demora um pouco para acordar para as questões de orçamento. É fundamental trabalharmos para termos orçamentos mais realistas e devemos pensar que as relatorias do PPA e orçamento são funções estratégicas para que isso ocorra”.
A participação de Raquel Lyra, governadora eleita pelo Pernambuco, Eduardo Leite, pelo Rio Grande do Sul, e os reeleitos Ronaldo Caiado, pelo estado de Goiás, e Romeu Zema, por Minas Gerais, reforçou o importante papel dos legislativos para a governabilidade dos estados.
Os quatro mantiveram um discurso que as Assembleias Legislativas têm. Ronaldo Caiado e Romeu Zema relataram que os legislativos foram protagonistas para que os estados de Goiás e Minas Gerais saíssem do caos que se encontravam.
Raquel Lyra e Eduardo Leite também ratificaram o envolvimento dos legislativos para que os governantes possam garantir saúde, educação e segurança pública. Para a anfitriã do evento “é hora de esquecer o que nos divide e trabalharmos pelo o que nos une, que é o povo”.
Fonte: ALEAP