Com uma mesa formada por mulheres do Legislativo, Executivo e do Judiciário da Bahia, a Assembleia Legislativa comemorou o Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda-feira (31), em sessão especial proposta pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão. Sob o comando da presidenta Ivana Bastos, o evento homenageou, por unanimidade, a deputada Maria del Carmen.

Na cerimônia, Ivana Bastos ressaltou as conquistas que estão sendo celebradas, no momento em que uma mulher ocupa a Presidência da Casa pela primeira vez em 190 anos de história. “Em um curto período de gestão, realizamos uma sessão histórica. Pela primeira vez, todas as deputadas ocuparam a Mesa Diretora e, juntas, aprovamos seis projetos que falam diretamente das nossas lutas, dos nossos direitos, das nossas vidas. Esses projetos não são apenas números. São reflexos da nossa força”, afirmou.

Os projetos citados por Ivana preveem a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual na ALBA – proposto pela deputada Olívia Santana -; a instituição do Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência, de autoria da deputada Fabíola Mansur; a implantação do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, da deputada Maria del Carmen; a instituição do mês de maio como Mês Oficial de Combate à Endometriose, da deputada Cláudia Oliveira, e o que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas, de autoria da presidenta da Casa.

Proposto pela secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), deputada licenciada Neusa Cadore, outro projeto aprovado institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

“Nós somos mais do que capazes. Somos verdadeiras fortalezas. Corremos contra o vento, contra o tempo, contra as estatísticas, contra aqueles que duvidaram de nós. E provamos que tudo o que precisamos é de uma oportunidade. E quando essa oportunidade chega, não apenas ocupamos espaços. Nós os transformamos”, complementou Ivana.

Por meio de vídeo, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão, também comemorou as conquistas e a força das mulheres, e o fato de ter uma mulher na presidência da ALBA. “Esse avanço reafirma que as mulheres têm capacidade, competência e, sobretudo, o direito de ocupar espaços de decisão. A presença feminina na política fortalece a democracia, traz novas perspectivas para o debate político e inspiram futuras gerações neste caminho”, colocou.

Em todas as falas, as parlamentares trataram da luta pela efetivação dos direitos das mulheres. Katia Oliveira lembrou da conquista ao direito ao voto, há 93 anos, tornando-se obrigatório somente em 1965 e da sub-representação das mulheres nos espaços de poder político, e aponto dados do TSE segundo os quais as mulheres representam apenas 15% do Legislativo e no Executivo.

Katia sugeriu a qualificação dos serviços públicos, para criar condições mais favoráveis às mulheres e trabalhar contra o machismo. “Que homens se envolvam nos cuidados domésticos e na atenção aos pais idosos e aos filhos, para que as mulheres possam se dedicar aos espaços políticos e à democracia de forma mais plena”, disse.

Olívia Santana também comemorou o fato de a ALBA ter uma mulher como presidente, “uma presença política e pedagógica e ela tem sabido exercer o poder, cultivando a generosidade, compartilhando o poder, consolidando uma nova forma de exercício do poder”. Ela lamentou a dificuldade das mulheres negras ocuparem espaço de poder. “Mas no momento em que a gente vê uma mulher, seja ela negra, indígena, branca, ocupar um espaço que nenhuma outra mulher conseguiu ocupar, a felicidade é coletiva”.

Ludmilla Fiscina exaltou todas as mulheres presentes no evento. Segundo a deputada, cada mulher tem uma história e algo para acrescentar “e eu estou aqui para que a gente possa ser vozes em luta das mulheres e dos homens da Bahia. Temos que lutar olhando para as mulheres que estão ao nosso lado, de que forma contribuir”.

Ludmilla falou do seu projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de conscientização e atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa e incorporação de tratamento hormonal no sistema de saúde pública no estado, solicitando o apoio dos seus pares para a aprovação.

De acordo com a procuradora especial da mulher, Fabíola Mansur, ter uma mulher nos espaços de poder faz a diferença. Ela conclamou a união do Executivo, Judiciário e do Legislativo nas pautas femininas e lembrou a atuação da Procuradoria Especial da mulher, órgão da ALBA de apoio às mulheres, que oferece atendimento psicossocial e jurídico para as vítimas de violência e que promove cursos de capacitação, beneficiando mais de 200 mulheres.

“Não temos apenas que evitar o feminicídio. Uma mulher morre por hora no Brasil, a violência começa bem antes, começa nas piadas ofensivas, na ridicularização das mulheres, violência patrimonial, e se perpetua com violência física”, disse.

Em nome da bancada feminina, Fabíola anunciou a união das deputadas em torno do nome de Fátima Nunes para a primeira vice-presidência da ALBA.

“Pra fazer a sociedade do jeito que a gente quer, participando sem medo de ser mulher”. Com esse refrão, a deputada Fátima Nunes também comemorou o avanço das mulheres na conquista de direitos. “A gente celebra essas conquistas para reafirmar, todos os dias, mas ainda tem alguns homens que botam uma dificuldade danada para impedir que a gente chegue no lugar que nós queremos. Porém, a gente que acredita na luta, não desiste nunca e, por não desistir, temos certeza que vamos vencer novas batalhas”, garantiu.

Homenageada pela bancada, Maria del Carmen comemorou, também, a chegada da mulher ao posto maior da Casa e a possibilidade de que a deputada Fátima Nunes seja a vice-presidente. “Vamos virar essa mesa para garantir a Fátima o direito de ser vice-presidente desta Casa, porque ela está aqui há muitos anos, a cada dia fazendo a diferença”.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, Neusa Cadore comemorou o plenário cheio de mulheres, “o que nos lembra que estamos caminhando para ter quando nada metade ou mais da metade dessas cadeiras ocupadas por mulheres”.

Deputada licenciada e atual secretária de Políticas para as Mulheres, órgão que ressaltou como o resultado da luta das mulheres, na Bahia, Neusa transmitiu mensagem de esperança com relação às ações do Executivo para o segmento, destacando o programa Elas à frente, “que são recursos, programas e projetos, que na transversalidade das secretarias, de fato representam a chegada de políticas para garantir os direitos das mulheres no estado”.

Compuseram a mesa da sessão especial as deputadas Olívia Santana, Maria del Carmen, Kátia Oliveira, Fátima Nunes, Ludmila Fiscina e Fabíola Mansur; a secretária da SPM Neusa Cadore; a vereadora de Salvador Marta Rodrigues; a subprocuradora-geral de Justiça, Norma Angélica; a secretária de Política para Mulheres de Salvador, Fernanda Lordêlo; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Carolina Matos; as representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Georgina Costa, da Defensoria Pública, defensora Laura Fagury, da 6ª Região Militar, major Michele Souza Oliveira; e a presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha.

Dos deputados da Casa, prestiagiaram o evento, Marcelino Galo, Rosemberg Pinto, Robinson Almeida, José de Arimateia, Pedro Tavares, Marcinho e Matheus Ferreira.