Associação sem fins lucrativos, de natureza privada, com CNPJ nº 19.432.951/0001-68, formada por membros dos Legislativos Estadual, Municipal e do Distrito Federal, responsáveis pela gestão de documentos públicos. Sua finalidade consiste em estabelecer políticas públicas para a gestão, a proteção e a disponibilização dos documentos produzidos e recebidos no âmbito do Legislativo Estadual, Municipal e do Distrito Federal, que são instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento técnico-científico e elemento de prova e informação, conforme a legislação em vigor.
Adota políticas de conservação, preservação e recuperação de documentos, dando ênfase à proteção do meio ambiente, propondo critérios e procedimentos ao tempo em que promove apoio consultivo e intercâmbio entre seus associados. Participa e promove ações de treinamento e capacitação, em parceria com as entidades vinculadas aos legislativos. Fomenta as informações necessárias no tocante à Lei de Acesso à informação, de acordo com a demanda da Ouvidoria Geral da Alepe que tem como Ouvidor Geral o Deputado Presbítero Adalto Santos e, desta forma, garante o exercício da cidadania, proporcionando transparência, agilidade e redução de custos operacionais no acesso à informação e a eficiência das ações dos Legislativos, através da normatização de procedimentos administrativos, visando garantir a preservação e a divulgação da documentação que faz parte da história do País. Atualmente conta com uma diretoria diversificada, abrangendo representantes dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas, São Paulo e Minas Gerais.
Em 2022, apresentaremos o como tema no nosso FÓRUM PERMANENTE “O QUE TIRA O SONO DO GESTOR DE DOCUMENTOS: COMO PROCEDER COM A ELABORAÇÂO DE LEIS PARA LIDAR COM DOCUMENTOS PRODUZIDOS DURANTE PERÍODO PANDÊMICO”.
Fonte: AGEDOC