Por: Correio Braziliense

A Semana Nacional do Meio Ambiente iniciou-se em 1º de junho sob o impacto de uma tragédia climática no Brasil. Até a tarde de ontem, passava de 170 o número de mortos pelas enchentes que devastam o Rio Grande do Sul há pouco mais de um mês. A força das águas atingiu tamanho grau de destruição que varreu do mapa praticamente cidades inteiras, como Eldorado e Cruzeiro do Sul. Mais de 580 mil pessoas estão desabrigadas, entre 2,4 milhões de gaúchos afetados em mais de 90% dos municípios.

Até o momento, o governo federal dispendeu mais de R$ 60 bilhões na ajuda ao estado. Dentro de suas possibilidades, o governo estadual também ofereceu ajuda, particularmente no pagamento de um auxílio para famílias desabrigadas. Sabe-se, no entanto, que essas ações são emergenciais. Mal começou o trabalho de reconstrução, e muitos gaúchos nem sequer tiveram condições de assimilar a perda de entes queridos, o que dirá de contabilizar os prejuízos. Mais de 40 pessoas permanecem desaparecidas sob o mar de lama, escombros e tristeza.

A tragédia no Sul do país é prova eloquente e dolorosa de que o meio ambiente não pode mais ser tratado como assunto etéreo. Passou há muito o tempo de restringir o tema a debate em conferências globais ou fóruns de especialistas. É hora de ação. De uma vez por todas, é hora de enfrentar as mudanças climáticas com todos os instrumentos à disposição.

O poder público tem papel preponderante nesse desafio. Cabe ao Estado cumprir acordos internacionais para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Cabe aos governos fiscalizar atividades danosas ao meio ambiente, como desmatamento ilegal e garimpo clandestino. Cabe ainda ao Executivo impedir o crescimento desordenado das cidades, de modo que milhares de famílias fixem residências em encostas ou às margens dos rios.

Em relação ao Legislativo, cumpre aos parlamentares preservar o meio ambiente de interesses diversos que põem em risco a sustentabilidade. Há quem diga que a legislação ambiental brasileira é das mais avançadas, mas a profusão de iniciativas perigosas — da privatização de áreas da União no litoral ao marco temporal de terras indígenas — mina o esforço necessário de tornar o Brasil um país onde a sustentabilidade é levada a sério.

Por fim, o Judiciário, assim como os demais Poderes, precisa dar ao meio ambiente tratamento diferenciado e preventivo, sob o risco de restringir sua atuação à reparação de danos decorrentes de tragédias ambientais. Assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal, constitui missão de enorme valor social para o sistema de Justiça.

A sociedade também tem um papel a cumprir. Não faltam iniciativas e organizações, algumas de caráter global, que se mobilizam em favor da sustentabilidade. Mas ainda não é possível observar uma consciência ambiental predominante, em parte por causa do negacionismo climático que persiste em diversos setores.

Os alertas da ciência são inequívocos, e a realidade se impõe. Não há mais como protelar medidas firmes, constantes e duradouras para evitar novas catástrofes climáticas. Que a Semana do Meio Ambiente, marcada pelo sofrimento de milhares no Rio Grande do Sul, dê início a um despertar em favor da natureza — e do futuro da humanidade.

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