Ao longo do mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Abril Azul”, as Casas Legislativas de todo o país se mobilizaram e promoveram ações de inclusão de autistas e combate ao preconceito.
Dez estados e o Distrito Federal realizaram campanhas e sessões solenes em homenagem aos pais, responsáveis e portadores de TEA. A UNALE também participou do Abril Azul com a campanha “O autismo não limita as pessoas, mas o preconceito sim!”.
Ações nas Casas Legislativas
ALEAC: A Assembleia Legislativa do Acre realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. No evento, foram recebidas autoridades, familiares e representantes de entidades ligadas ao tema.
ALAP: Na Assembleia Legislativa do Amapá foram realizadas diversas ações em alusão ao Abril Azul. No começo do mês, a Casa celebrou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo com uma apresentação do coral “Mundo Azul”, composto por crianças e adultos com TEA. A Assembleia ainda realizou uma mesa redonda sobre o tema com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e Associações de Pais e Amigos de Autistas e uma oficina organizada pela Escola do Legislativo, com foco na conscientização sobre a causa.
ALEAM: A Casa amazonense promoveu, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado (Sejusc), uma exposição com quadros produzidos pelo artista Vinícius Castilho, de 17 anos, autista verbal. Também em parceria com a Sejusc, a Assembleia realizou a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Ao longo do Abril Azul alguns deputados estaduais da casa reforçaram a importância das legislações voltadas para o público autista. O deputado Adjuto Afonso (AM), tesoureiro da UNALE, é autor da Lei n° 6.458/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com TEA. O parlamentar ainda é autor da Lei n° 5.165/202, que institui o Cadastro Único Estadual da Pessoa com TEA.
ALBA: Na Bahia, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou duas leis em benefício da população autista. A primeira é a Lei 14.660/2024, que assegura às pessoas com TEA e um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos. Além disso, a Casa também aprovou a Lei 14.661/2024, que estabelece a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com TEA.
ALECE: A Assembleia realizará no penúltimo dia do mês uma audiência pública na Casa para tratar sobre a conscientização das pessoas com TEA.
CLDF: No Distrito Federal, a Câmara Legislativa realizou a “Mostra Cultural de Visibilidade Autista” para iniciar as comemorações do mês alusivo. A exposição foi composta por obras realizadas por pessoas com TEA e foi aberta ao público. A Câmara também criou uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que foi presidida pelo deputado distrital, Jorge Vianna, presidente da Comissão de Saúde da UNALE.
ALEGO: A Casa goiana realizou uma sessão solene em homenagem ao mês de conscientização sobre o Autismo. Na cerimônia, foram entregues certificados de Mérito Legislativo aos profissionais que atuam em prol da causa.
ALMG: A Assembleia mineira realizou duas audiências públicas para tratar sobre temas relativos ao Abril Azul e ao longo da primeira semana do mês, o Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo estadual, ficou iluminado com a cor azul.
ALPB: No mês de abril, foi sancionada a Lei 13.163, que estabeleceu o Programa de Diagnóstico Precoce e Atendimento Multiprofissional para Pessoas com TEA.
ALEPE: A programação da Casa em alusão ao Abril Azul incluiu palestras e debates com especialistas na área e um consultório de acolhimento para pessoas autistas montado na biblioteca da ALEPE.
ALERR: A Assembleia Legislativa de Roraima foi uma das Casas Legislativas mais engajadas com o Abril Azul no Brasil. A ALERR promoveu uma palestra sobre intervenção educacional para pessoas com autismo; treinamento inédito de primeiros socorros voltado a pessoas autistas; palestra com especialistas sobre direitos de autistas e familiares; debate sobre autismo no podcast “IncluirPod”; ações lúdicas; e cadastro prévio para garantir vaga na emissão da carteira do Autista no Centro de Acolhimento ao Autista de Roraima (TEAMARR).
Abril Azul
O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo conscientizar as pessoas sobre o autismo, bem como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o TEA é um transtorno de desenvolvimento neurológico caracterizado pela dificuldade de comunicação e/ou interação social e não é considerado uma doença.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE