Por Carlos Lopes
O fortalecimento e a qualificação do Poder Legislativo foram os pontos essenciais na discussão que servidores, deputados estaduais, senadores e convidados fizeram na manhã desta segunda-feira, durante O I Encontro de Agentes Legislativos. O evento; promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) e Interlegis (Senado Federal); acontece na sede do Interlegis, em Brasília, nesta segunda-feira (12/11).
O presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, abriu as atividades do Encontro, lembrando algumas das bandeiras defendidas pela Fenale, como aperfeiçoamento profissional por meio da formação e treinamento adequados aos servidores, além de implementação e atualização constantes no Plano de Carreira. “Desde 1997 nos preocupamos com questões como concursos para ingresso no serviço público e com isso redução da terceirização, fixação de salário único em todo País – em todas as esferas – com base nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Gaspar Bissolotti defendeu também a transparência dos atos dos legislativos como uma das formas de fortalecer o poder. “Sabemos que servidores fortes e bem qualificados são sinônimos de legislativo forte, de parlamento forte. Trabalhamos com uma pauta de reivindicações desde 1997”, disse.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), disse que se sente confortada com a preocupação dos promotores do evento com a qualificação dos servidores. “Quem coloca a cara a tapa para a população e para a mídia é o parlamentar, mas quem instumentaliza os parlamentares é o servidor. Somos apenas mandatários. Para que nosso trabalho tenha uma boa fluência precisamos de servidores fortes e bem qualificados, por isso a importância de encontros como este”, enfatizou.
Wanderley Dallas, membro do Conselho Fiscal da Unale, lembrou que o dinamismo social e a grande visibilidade dos atos públicos exigem respostas rápidas às demandas sociais. “Nós, legisladores, temos que responder rápido e adequadamente a estas demandas. Somos o avalista e o fiscal das ações que envolvem a administração pública, não podemos nos limitar a ser reféns dos executivos, quer estaduais, federais ou municipais. Temos sim que fortalecer os servidores para ficarmos também fortes e bem desempenhar o mandato que nos foi confiado pela população”, lembrou.
O professor Antônio Barbosa, mestre e doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB), fez palestra sobre o legislativo e sociedade na perspectiva histórica do Brasil. Barbosa abriu a palestra enfatizando que a história não está morta no passado porque ajudou a construir a realidade, portanto, faz parte do hoje. Ele leciona nos cursos de pós-graduação da Câmara dos Deputados e do Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal.
Ao lado do professor Barbosa, abrilhantou o debate, o secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, graduado em História e Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especializado em Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
A tarde os trabalhos continuam com o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UPE), e presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), e também, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), nas disciplinas de Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídica, Para falar sobre mudanças na cultura política e fazer uma análise de imagem pública das assembleias legislativas, Mário Fuks, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador do grupo de trabalho sobre comportamento político da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. E também, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).