Por Visão do Correio

A violência contra os idosos teve um aumento de 38% nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com igual período de 2022. Mais de 65 mil denúncias foram registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Entre as várias formas de maus-tratos, a que mais cresceu foi o abandono — 855%. De janeiro a maio último, foram 19.987 casos, contra 2.092, no mesmo intervalo de tempo no ano passado. O número de casos de agressão física passou de 62.758, em 2022, para 129.501 neste ano, ou seja, 106% a mais; e a financeira ou material, alta de 73% (passou de 8.816, no ano passado, para 15.211 em 2023).

Ao lado das violências físicas e patrimoniais, os idosos ainda são vítimas de torturas psicológicas, que cresceu 40% nos primeiros cinco meses do ano, totalizando 129.501 casos. O aumento de casos, principalmente de abandonos, sugere que a cada período há um avanço descomunal da desumanidade sobre a sociedade. O tradicional respeito aos mais velhos está deixando de existir nas famílias responsáveis pelos cuidados com aqueles com 60 anos ou mais. O reconhecimento da importância dos pais, dos avós e tios na vida dos seus descendentes era parte da educação familiar. Ainda que houvesse discordância em relação a ideias e comportamentos, era proibido ser agressivo nas respostas e nas atitudes com idosos.

As políticas públicas voltadas aos idosos também são falhas. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), vigente desde 2004, é considerado um importante avanço na defesa dos direitos e interesses desse segmento da sociedade. Entre os principais direitos estão o atendimento preferencial, acompanhante em hospitais, medicamentos e transporte público gratuitos, isenção de pagamento de IPTU, pensão alimentícia e celeridade na tramitação de processos judiciais. Mas esses e outros benefícios se mostram insuficientes, quando as infrações penais contra os idosos ocorre onde convivem com familiares.

Faltam ações que resgatem os idosos desse ambiente hostil, garantindo-lhes o direito a ter qualidade de vida, em ambiente não violento e com os cuidados necessários exigidos pela idade. Em audiência na Câmara dos Deputados, em maio último, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Brasil precisa construir uma política nacional da pessoa idosa, tomando como base a Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. O Projeto de Decreto da Câmara (PDC) 863, espera ser votado desde 2017.

Ainda para o ministro, uma política de direitos humanos destinada aos idosos deve contemplar comunicação, educação, proteção e cidadania. Segundo Silvio Almeida, essas quatro dimensões permitirão assegurar humanidade aos idosos, por apontar para uma perspectiva de futuro. Mas enquanto a nova política não é implementada, faz-se indispensável garantir segurança e cuidados aos idosos para que possam caminhar à finitude da vida com dignidade e atenção. Inconcebível que a violência e a fúria, que hoje afetam e matam mulheres e crianças, componham o mesmo cenário de sofrimento dos idosos.

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