Gilmar Sossella é deputado estadual pelo PDT e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Ao tomarmos posse na Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 31 de janeiro deste ano, assumimos compromissos importantes. Um dos principais deles é lutar pela renegociação da dívida dos Estados e Municípios para com a União, mudando o indexador, com retroatividade à origem da dívida.
Para nossa satisfação, encontramos este debate sendo priorizado na Unale, o que não apenas nos motivou ainda mais como nos permitiu, através da direção da União, que fossemos escolhidos para liderar, dentre os demais parlamentares brasileiros, a mobilização em torno desta questão que é vital para o futuro do Rio Grande do Sul.
A situação é dramática, pois os Estados vêm perdendo, ano após ano, o poder de geração de desenvolvimento, o que afeta a todos, pois acarretam na diminuição expressiva de recursos para áreas prioritárias como a educação, a infraestrutura, a segurança, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda.
O serviço da dívida contraída pelos Estados junto à União é cobrado com taxas escorchantes. A dívida do Rio Grande do Sul com a União, por exemplo, representa 91% da dívida geral do nosso Estado. Em nenhuma outra unidade da Federação existe um endividamento tão grande.
É como se cada gaúcho estivesse devendo, neste momento, R$ 4,4 mil para o governo federal.
Em 2012, os Estados brasileiros apresentaram dívida consolidada líquida de R$ 461,6 bilhões, tendo arrecadado receita corrente líquida de R$ 439,5 bilhões no mesmo ano.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem as maiores dívidas entre as unidades da Federação, representando R$ 366,8 bilhões em 2012 ou o equivalente a 79,5% da dívida de todos os Estados. A receita desses Estados, no montante de R$ 220,1 bilhões, representou 50,1% das receitas do conjunto dos Estados.
A relação dívida/receita é um indicador do risco de endividamento. Quanto maior a relação, maior tende a ser o risco fiscal representado pela dívida ao longo do tempo.
O Rio Grande do Sul teve uma dívida refinanciada em 1998. Era de R$ 9,5 bilhões. De lá até 2012, já pagou R$ 23,7 bilhões. Mesmo assim, conforme dados da Secretaria da Fazenda, hoje a dívida com a União ultrapassa os R$ 47 bilhões.
Enquanto o governo federal, através do BNDES, financia a iniciativa privada com encargos que não ultrapassam os 3,5% ao ano, cobrou do Rio Grande do Sul, ano passado, juros de R$ 13%.
Ou seja: o Estado trabalha apenas para pagar juros da dívida que, mesmo assim, não para de crescer e se torna impagável.
Como presidente do Parlamento gaúcho e como brasileiro, exigimos um tratamento justo e que permita aos Estados colocarem fim à sangria de recursos, bem como retomar seu protagonismo na geração de desenvolvimento e crescimento.
Iremos até o fim com essa luta, pois é o futuro do nosso Rio Grande, de outros Estados e da nossa gente que está em debate.