No mês de outubro, os brasileiros de todo o país e do exterior votarão em seus representantes para os próximos quatro anos. O 1° turno acontecerá no próximo domingo, dia 4, enquanto o 2° turno, caso aconteça para os cargos de governador e presidente da República, está marcado para o dia 25.
Para a escolha dos representantes, são usados dois tipos de sistemas: majoritário e proporcional.
O sistema majoritário é utilizado nas eleições para presidente da República, governador, senador e prefeito. A candidatura ou chapa que alcançar o maior número de votos válidos é a vencedora. Já o sistema proporcional é utilizado nas eleições de deputado federal, estadual ou distrital e vereador. A distribuição das vagas é feita levando em consideração os votos destinados aos candidatos e os votos recebidos pelos partidos e federações.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a totalização majoritária dos votos é validada a chapas cujo registro tenha sido deferido por decisão definitiva. Também são considerados válidos os votos dados a chapas cujo registro esteja sob recurso ou que tenham integrante com pedido de registro ainda não analisado.
Na totalização proporcional, a validação dos votos aplica-se à candidaturas com registro que esteja deferido por decisão definitiva, que esteja deferido, mas ainda seja objeto de recurso ou que ainda não tenha sido analisado pela Justiça Eleitoral. Essa regra também se aplica a casos de substituição de candidatura ou anulação de convenção.
A proclamação dos resultados também tem a divisão dos sistemas. Nas eleições majoritárias são proclamados os grupos políticos com a maior votação válida, observadas regras específicas quando houver votos anulados ainda sob análise judicial que possam alterar o resultado. Por outro lado, nas eleições proporcionais, são considerados os votos válidos dados a candidatos e legendas.
Por Felype Campos/Ascom Unale
