O silenciamento das demandas de neurodivergentes e de pessoas com deficiência (PcDs) fundamentou os argumentos a favor da escolha do tema da 22ª edição do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), cuja etapa final começa nesta quarta-feira (16/9/26). No ano passado, quando cerca de 150 estudantes votaram para decidir qual seria a pauta do próximo debate, a inclusão saiu vitoriosa.
Relatando episódios de bullying e outras dificuldades que enfrentaram como neurodivergentes, Rayany de Cássia e Eliz Pereira desabafaram sobre a ausência de intérprete de Libras nas escolas, a falta de vagas no mercado de trabalho e as tentativas de autoextermínio entre PcDs. As duas integraram o grupo a favor do tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”, subdividido em:
- Enfrentamento ao capacitismo e à violência: debates sobre preconceito e garantia de integridade
- Direito à informação e à comunicação: foco em acessibilidade comunicativa
- Espaços acessíveis e ambientes inclusivos: discussões sobre infraestrutura e convivência
Após se reunirem nas etapas municipal e regional, estudando, compartilhando experiências e apresentando propostas para aprimorar políticas públicas, representantes de 185 municípios mineiros participam da etapa estadual do PJ Minas. Ela ocorre até o dia 18 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Nesta quarta (16/9), além da cerimônia de abertura, está prevista dinâmica de entrosamento. Na quinta-feira (17/9), os jovens realizam os debates nos grupos de trabalho. Na sexta-feira (18/9), durante a plenária final do PJ Minas, escolhem as sugestões de ações que serão entregues, na forma de um documento final, à Comissão de Participação Popular da ALMG. Na comissão, essas sugestões são agrupadas em propostas de ação legislativa (PLEs), que podem ser transformadas, entre outras iniciativas, em projetos de lei e em requerimentos de providências aos órgãos públicos.
TV Assembleia apresenta relatos de PcDs
Alinhada ao tema do PJ Minas, a TV Assembleia produziu reportagem para mostrar a rotina de PcDs e neurodivergentes.
As gravações registram parte dos desafios e da luta por direitos, incluindo o de poder participar dos debates dos temas de seu interesse. Além de ser transmitida na TV Assembleia, que pode ser sintonizada no canal 35.1 (sinal digital aberto) e no canal 11 em operadoras de TV a cabo locais, a reportagem pode ser vista aqui no Portal da Assembleia e no YouTube.
Psicóloga menciona exemplos de neurodivergência
Segundo a psicóloga Rafaela Neves Maciel, a neurodivergência é uma forma de funcionamento do cérebro que se diferencia do padrão mais comum. “Isso não significa, por si só, que a pessoa tenha uma doença ou uma deficiência”, alerta.
Ela explica que a doença é uma condição que altera a saúde e pode precisar de diagnóstico e tratamento. Já a deficiência está relacionada a um impedimento de longo prazo. As barreiras no ambiente podem dificultar a participação da pessoa na sociedade – nos estudos, trabalho, comunicação e acesso a determinados espaços e serviços.
Como exemplo de neurodivergência, Maciel menciona os Transtornos do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia, dispraxia e síndrome de Tourette. “Essas condições apresentam diferentes formas de funcionamento e podem gerar necessidades de apoio distintas. Por isso, cada pessoa vivencia a neurodivergência de uma maneira única”, salienta.
Tema do PJ Minas dialoga com Assembleia + Inclusiva
O PJ Minas é um programa desenvolvido pela ALMG por meio da Escola do Legislativo, em parceria com câmaras municipais e com o apoio da PUC Minas. O Parlamento Jovem tem como um dos seus objetivos o estímulo da formação política e cidadã de estudantes, contribuindo para o conhecimento acerca da organização dos Poderes e da importância da participação popular.
Nesta edição, o tema converge com o projeto do Direcionamento Estratégico 2020-2030 da ALMG, o Assembleia + Inclusiva, que reúne iniciativas legislativas e administrativas. Na atual legislatura, a Assembleia já apresentou cerca de 250 propostas de leis relacionadas aos segmentos de PcDs.
A ALMG também investiu em ações inclusivas, como as três edições da Corrida e Caminhada da Assembleia. No início do ano, lançou o “Guia Prático – Direitos, Benefícios e Serviços para Pessoa com Deficiência”. O material reúne e detalha informações que facilitam a rotina diária de PcDs.
Além disso, a ALMG se preocupa com a melhoria da acessibilidade dos espaços institucionais, como a construção de rampas e elevadores de acesso, realiza reuniões legislativas com tradução simultânea em Libras e, mais recentemente, passou a disponibilizar a legislação em áudio por meio de recursos de Inteligência Artificial. Também contrata PcDs, inclusive jovens terceirizados, por meio de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-BH).
Fonte: ALMG
