A Unale, promoveu nesta quinta-feira, 27, mais uma reunião do Colegiado de Procuradores-gerais das Assembleias Legislativas, na sede da entidade, em Brasília.
Na oportunidade, estiveram em pauta o Estatuto dos parlamentares e as imunidades dos deputados estaduais em casos de prisão e medidas cautelares; condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; providências adotadas na ADPF 854, que versa sobre transparência, rastreabilidade e constitucionalidade das emendas parlamentares; e preenchimento dos cargos de vice-presidentes das regiões Centro-Oeste e Norte do Colegiado.
Para os cargos de vice foram eleitos o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, para região Norte, e o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT), Ricardo Riva, para região Centro-Oeste.
Robert Wagner comentou sobre a responsabilidade de assumir o cargo. “Acho que precisamos difundir ainda mais o que discutimos aqui no nosso Colegiado, para isso, me sinto muito honrado em assumir esta vice-presidência para lutar pelo Poder Legislativo Estadual”, afirmou.
O procurador-geral Ricardo Riva foi representado pelo também procurador Carlos Dornelles (ALMT). Ele também comentou sobre a assunção do cargo. “Em nome do doutor Ricardo Riva quero dizer que saímos mais fortalecidos para estes debates importantes que vamos enfrentar, como a questão das emendas, da política remuneratória, dos ressarcimentos das verbas no período eleitoral, nosso Colegiado é um espaço de aprendizado e de discussões muito profícuas”, salientou.
Estiveram presentes no encontro os procuradores Sérgio Mateus (Alerr), Carlos Dornellas (ALMT), Robert Wagner (Aleam), Renato Guerra (ALRN), Hélio Lucio e Paulo Pinto (Alepe), Ricardo Eulálio (Alepi) e Dorema Costa (Aleto), além do consultor jurídico da Unale, André Maimoni, e do gerente da entidade, Daniel Montalvão. Em formato online, marcou presença o procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), Rafael Barretto.
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
