A sede da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), foi palco de um importante encontro nesta tarde desta quinta-feira, 25/06, com a realização da 3ª reunião do Colegiado de Procuradores-gerais das Assembleias Legislativas e CLDF, coordenado pela entidade.
O encontro, que também contou com participação remota, reuniu autoridades jurídicas e administrativas de 10 unidades federativas. Entre as pautas da reunião, estiveram o Estatuto dos parlamentares estaduais e a Petição 15.926; a discussão a respeito dos requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão no Poder Legislativo (Tese do tema 1.010) e EC da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Alerr) sobre os direitos institucionais e defesa de deputados e gestores.
O presidente do Colegiado, procurador Sérgio Mateus (Alerr), comentou sobre a importância da reunião e ao alinhamento institucional das Casas Legislativas que se fizeram presentes no encontro. “Foi uma oportunidade muito rica de trocarmos ideias e propormos um alinhamento geral das Casas sobre as pautas que foram debatidas na data de hoje. Sabemos que vivemos um ano com muitos afazeres nas nossas Casas, mas discutir, debater e promover esse intercâmbio de experiências é muito importante para o nosso contexto. Saímos daqui hoje com várias deliberações e seguimos trabalhando para fortalecer os Legislativos Estaduais”, enfatizou.
A procuradora da Aleto, Dorema Costa, realizou uma apresentação sobre o quadro de servidores comissionados e efetivos da Casa. Na oportunidade, a procuradora esmiuçou a situação do Legislativo tocantinense para se adequar na Tese do tema 1.010 do Supremo Tribunal Federal.
Durante a atividade institucional, os procuradores debateram a produção de uma cartilha macro específica sobre o período eleitoral, onde estarão registradas informações sobre o que pode e o que não se pode fazer de acordo com a legislação da Justiça Eleitoral. A Unale lidera esse movimento de transparência e utilidade pública a respeito das Eleições de 2026.
Estiveram presentes na sede da Unale e foram recepcionados pelo diretor-geral, Edson Heck, pelo gerente, Daniel Montalvão, e pelo consultor jurídico da entidade, André Maimoni, os procuradores Sérgio Mateus (Alerr), Eduardo Santiago (Alerr), Dorema Costa (Aleto), Gabriel Furtado (Alepi), Paulo Pinto (Alepe), Luciano José (Alero), Anna Caroline (ALRN) e Carlos Dornellas (ALMT) e formato online marcou presença o procurador da ALEGO, Eduardo Lolli (Alego) e o procurador Rodrigo Martiniano (Alece). O registro da pauta foi realizado pela secretária do Colegiado, Taciana Marinho.
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
