A Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi marcada pela aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos voltados à proteção social, à valorização cultural e ao fortalecimento das políticas públicas no estado.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Ordinária nº 0044/2026, de autoria do deputado Fabrício Furlan (Rede), que institui, no mês de agosto, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Amapá.
A iniciativa tem como objetivo informar e sensibilizar a sociedade sobre essa forma de violência, caracterizada por agressões, ameaças ou maus-tratos direcionados a filhos, familiares, amigos ou integrantes da rede de apoio da mulher vítima de violência, como forma de atingi-la emocionalmente.
Segundo o parlamentar, a nova legislação contribuirá para ampliar o conhecimento da população sobre um tema ainda pouco debatido.
“Essa lei, além de fortalecer a proteção às mulheres, amplia a informação e a prevenção da violência contra familiares e amigos das vítimas, que também são assediados pelo agressor. Muitas vezes, essas pessoas não sabem que também estão sendo vítimas de uma prática criminosa”, destacou Fabrício Furlan.
A pauta cultural também ganhou destaque durante a sessão. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Jesus Pontes (PDT-AP), que reconhece o espetáculo “Uma Cruz para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá.
A proposta busca preservar e valorizar a importância histórica e cultural da encenação, considerada uma das manifestações artísticas tradicionais do estado. Para o autor da matéria, o reconhecimento representa uma forma de proteger um patrimônio que atravessa gerações e fortalece a identidade cultural amapaense.
“Esse espetáculo merece o título de Patrimônio Cultural Imaterial porque é a alma do Amapá. Ele atravessa gerações, une a comunidade e mantém viva a nossa memória. Além disso, valoriza a arte ao levar o teatro para as ruas e revelar novos talentos. O mais bonito é que ele é feito pelo povo e para o povo, com o trabalho de voluntários que garantem uma celebração livre, democrática e acessível a todos”, afirmou Jesus Pontes.
As aprovações reforçam o compromisso do Poder Legislativo com iniciativas que promovem a proteção dos direitos das mulheres, a conscientização social e a preservação das manifestações culturais que compõem a identidade do povo amapaense.
Fonte: ALAP
