Neste mês de maio, a Unale, entidade que congrega os 1059 deputados estaduais do Brasil e as 27 Casas Legislativas do país e a única com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na representação dos atores do Poder Legislativo Estadual, completa 30 anos de fundação. Desde 1996, a instituição prima pelo fortalecimento dos Parlamentos e dos parlamentares estaduais e visa a integração nacional e internacional por meio do diálogo e da diplomacia.
Por missão, a Unale busca assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar ações e conquistas legislativas, buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto aos órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais, além de difundir a importância do Legislativo Estadual na democracia brasileira.
Além do relevante reconhecimento nacional, a Unale possui parcerias internacionais de grande valor que mostram a importância do intercâmbio de ideias, trabalhos legislativos e métodos, que buscam servir para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas eficazes que afetam diretamente a vida da população. Por meio de suas missões internacionais, a Unale tem como objetivo proporcionar uma rica troca de experiências em diversos segmentos e fortalecer a paradiplomacia do Poder Legislativo Estadual no cenário mundial.
Com este importante trabalho, a entidade valoriza a atuação dos parlamentares estaduais, que exercem direta e indiretamente o poder do povo, com foco em sugerir e acompanhar projetos e medidas legislativas em tramitação e discussão no Congresso Nacional, que geram impactos no Poder Legislativo Estadual e na sociedade de forma geral.
Ao longo de três décadas de atuação, a Unale teve 31 presidentes, que se dedicaram com afinco para promover o fortalecimento dos legisladores e dos Legislativos Estaduais. Confira a lista completa:
- Agostinho Patrus (MG) – In Memoriam* (1996/1997)
- Carlos Dunga (PI) – 1997
- Geraldo Magela (DF) – 1997/1998
- Miguel Martini (MG) – in Memoriam* (1998/200)
- Orlando Pessuti (PR) – 2000/2001
- Sebastião Tejota (GO) – 2001/2002
- Maurício Picarelli (MS) – 2002/2003
- Alexandre Postal (RS) – 2003-2004/2007-2008/2015
- Leal Júnior (PI) – In Memoriam (2003/2005)
- José Távora (RJ) – In Memoriam (2005/2006)
- Liberman Moreno (AM) – 2006/2007
- César Halum (TO) – 2008/2009
- Clóvis Ferraz (BA) – 2009/2010
- Aparecida Gama (RJ) – In Memoriam (2010)
- Alencar da Silveira Jr (MG) – 2011
- José Luis Tchê (AC) – 2011-2012/2014
- Joares Ponticelli (SC) – 2012
- Artagão Júnior (PR) – 2013
- Venâncio Fonseca (SE) – 2014
- Sérgio Leite (PE) – 2014
- Sandro Locutor (ES) – 2015/2016
- Ana Cunha (PA) – 2016
- Adjuto Afonso (AM) – 2017
- Luciano Nunes (PI) – 2018
- Ciro Simoni (RS) – 2018
- Kennedy Nunes (SC) – 2019
- Ivana Bastos (BA) – 2020-2021/2023
- Lidio Lopes (MS) – 2022
- Diogo Moraes (PE) – 2023
- Sérgio Aguiar (CE) – 2024
- Tia Ju (RJ) – 2025
- Vilmar Zanchin (RS) – Atualmente
Conferência Nacional da Unale
Além do primoroso trabalho de fortalecimento dos Parlamentos Estaduais, a Unale, uma vez por ano, reúne representantes de todo o Poder Legislativo Estadual, delegações internacionais e representantes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo Federal na Conferência Nacional da Unale, considerado o maior encontro parlamentar da América Latina.
O objetivo da Conferência é promover o intercâmbio de ideias entre parlamentares de diferentes estados, servidores legislativos nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, conferencistas de vários países e membros dos poderes legislativos nacionais e internacionais.
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
