A necessidade de retomada do controle territorial pelo Estado, a integração entre instituições e a construção de políticas públicas mais eficientes para enfrentamento ao crime organizado são os principais eixos do 4º Seminário de Segurança Inovadora, realizado nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/05), no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento é promovido pela Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social do Parlamento Estadual, presidida pelo deputado estadual Comandante Dan, idealizador do seminário.
Com o tema “Ordem Pública e Controle Territorial: Integração e Participação da Sociedade na Construção de Políticas de Segurança Pública Eficazes”, o seminário reúne especialistas, pesquisadores, gestores públicos, representantes das forças de segurança e autoridades de diversos estados brasileiros para discutir experiências, estratégias e modelos de gestão voltados à redução da criminalidade e fortalecimento institucional.
O deputado Comandante Dan afirmou que o tema escolhido reflete um dos maiores desafios contemporâneos da segurança pública brasileira, especialmente na Amazônia, onde o crime organizado avança sobre territórios vulneráveis e explora fragilidades logísticas, sociais e institucionais.
“Hoje não discutimos apenas criminalidade comum. O Brasil vive um cenário de disputa territorial por organizações criminosas, principalmente em regiões de fronteira e áreas vulneráveis. Quando o Estado perde presença territorial, o crime ocupa espaços, controla comunidades, impõe regras e interfere diretamente na vida da população”, afirmou o parlamentar.
Segundo Comandante Dan, o conceito de controle territorial vai além da atuação policial ostensiva e envolve presença permanente do Estado, inteligência, integração entre instituições e participação comunitária.
“Controle territorial significa presença efetiva do poder público. Significa integrar segurança, infraestrutura, assistência social, inteligência, fiscalização e desenvolvimento regional. A segurança pública não pode atuar isoladamente. Ela precisa dialogar com todas as áreas do Estado”, destacou.
O parlamentar também enfatizou que a realidade amazônica exige soluções diferenciadas, especialmente em razão das dimensões geográficas do estado, da extensa faixa de fronteira internacional e das dificuldades logísticas enfrentadas no interior.
“O Amazonas possui características únicas. Temos rios, fronteiras internacionais, comunidades isoladas e vastas áreas de difícil acesso. Isso exige uma política de segurança territorializada, baseada em inteligência, cooperação institucional e presença permanente do Estado”, acrescentou.
Comandante Dan ressaltou ainda que o quarto ano consecutivo do seminário demonstra a consolidação do evento no calendário nacional da segurança pública.
“O seminário nasceu para trazer ao Amazonas experiências exitosas e debates qualificados sobre segurança pública moderna. Hoje ele já se consolida como um dos principais fóruns do país nessa área, reunindo referências nacionais para discutir soluções concretas”, afirmou.
Debates
A programação do evento contempla debates sobre inteligência territorial, integração institucional, políticas públicas baseadas em evidências, fronteiras, combate ao crime organizado, segurança viária, defesa territorial e gestão estratégica da segurança pública.
Entre os destaques do primeiro dia estão as palestras “ITI: Inteligência, Território e Integração – Fatores Críticos da Prevenção Criminal”, ministrada pelo coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo José Vicente; “Atuação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia no fortalecimento da Integração e Cooperação na Segurança Pública da Amazônia”, com o delegado da Polícia Federal Humberto Freire; e “Observatórios de Segurança Pública Municipais: Inteligência e Gestão baseadas em evidências para cidades mais seguras”, apresentada pelo professor Bráulio Silva, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também integram a programação debates sobre políticas transversais de fronteira, experiências municipais de segurança pública, gestão integrada, ameaças híbridas nas regiões fronteiriças e incremento da segurança viária.
No segundo dia, os painéis abordam temas como integração intersetorial, PEC da Segurança Pública, retomada de territórios conflagrados, proteção civil no interior do Amazonas, capilaridade das políticas estaduais e municipais de segurança pública e ações do Comando Militar da Amazônia no combate aos ilícitos transfronteiriços e ambientais.
O IV Seminário de Segurança Inovadora acontece no auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam, em Manaus, com participação gratuita e emissão de certificados aos inscritos.
Fonte: ALEAM
