A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, na manhã desta segunda-feira (18), uma ação de conscientização em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização ocorreu principalmente na Praça do Povo do Palácio Petrônio Portela e foi promovida pela Diretoria de Ação Social e Cultural da Casa.
Durante a ação, foram distribuídos materiais educativos para servidores, visitantes e gabinetes parlamentares, além da exibição de vídeos de conscientização sobre a importância da prevenção e da denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A coordenadora de Serviço Social da Alepi, Ângela Vasconcelos, destacou a necessidade de ampliar o debate sobre a proteção da infância e da adolescência. Segundo ela, a campanha será trabalhada durante todo o mês de maio, com ações voltadas para sensibilizar a sociedade sobre a gravidade do tema.
“A gente tem trabalhado no sentido de conscientizar a sociedade da importância que é tomarmos conta das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Ao longo de todo mês, nós iremos trabalhar essa temática, com vídeos e ações para chamar a atenção das pessoas que transitam pela Alepi. E qualquer sinal que desperte para essa temática, nós temos canais de comunicação para denunciar”, afirmou.
A assistente social da Casa, Socorro Lima, ressaltou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes reforça a necessidade de atenção aos sinais de violência, muitas vezes praticada por pessoas próximas às vítimas: “Muitas vezes, o agressor está bem mais próximo do que a gente pensa. Às vezes é dentro de casa, é um padrasto, um parente. Precisamos ter esse olhar atento para proteger a infância e a adolescência dessa violência”, destacou.
Socorro Lima também enfatizou a importância da participação da escola e da família na identificação de possíveis casos de abuso, observando mudanças de comportamento das crianças e adolescentes. “A criança não sabe que é vítima”, complementa Socorro.
Projetos de Lei
A Assembleia Legislativa do Piauí possui uma série de iniciativas legislativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra casos de violência e exploração sexual. Entre elas, está o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022, de autoria do deputado Franzé Silva, que prevê a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2020, do deputado Carlos Augusto, institui o Dia Estadual “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial do Estado como medida educativa e preventiva de enfrentamento ao abuso sexual e à violência doméstica praticada contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Também integram esse conjunto de ações legislativas o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2016, de autoria do deputado Robert Rios, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2013, do deputado Tererê, que cria a Semana de Prevenção à Violência Contra a Criança e o Adolescente; e o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2011, do deputado Fábio Novo, que estabelece diretrizes para ações e programas de atendimento e proteção às vítimas de violência sexual no Estado do Piauí.
A campanha Maio Laranja acontece em todo o país e busca mobilizar a sociedade para a prevenção, o enfrentamento e a denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Fonte: ALEPI
