A Unale realizou, nesta quinta-feira, 7, a 2ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas, na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, compareceram no encontro 14 procuradores de 13 estados diferentes., que foram recebidos na sede pelos conselheiros gestores: diretor-geral Edson Heck e gerente Daniel Montalvão.
Ao iniciar os trabalhos, Edson Heck destacou a importância das atividades do Colegiado para fortalecer as ações jurídicas dentro do âmbito dos processos legislativos de todas as Casas parlamentares. “A Unale está sempre de portas abertas para somar forças nas ações que promovam o bem-estar da sociedade através do trabalho legislativo integrado às ações jurídicas dos procuradores-gerais das Assembleias”, destacou.
Entre as pautas da reunião estiveram a discussão sobre as decisões do STF e resolução CNJ/CNMP a respeito dos penduricalhos, atualização da proposta de PEC das Prerrogativas e o projeto UnalePrev.
Outra definição importante foi a troca na presidência do Colegiado. O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Paulo Holanda, que havia assumido a presidência no início do ano, deixou o cargo após a eleição do deputado Soldado Sampaio (RR) para governador do Estado. Agora, Paulo Holanda se dedicará a Procuradoria-Geral do Estado de Roraima.
Assim, o procurador-geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Sérgio Mateus, assume a presidência do Colegiado. Os procuradores, em comum acordo, decidiram manter a presidência da cúpula no estado de Roraima. Sérgio comentou sobre a satisfação de dar prosseguimento aos trabalhos. “Me comprometo e presto meu juramento aos meus colegas ao assumir a presidência deste Colegiado. Agradeço a todos pela confiança e, tenho certeza, que juntos podemos contribuir muito para o Poder Legislativo Estadual brasileiro”, afirmou.
Estiveram presencialmente na sede da Unale os procuradores-gerais Gabriel Furtado (ALEPI), Sérgio Mateus (ALERR), Marcos Cavalcanti (ALPB), Hélio Lúcio (ALEPE), Renato Guerra (ALRN), Carlos Dornellas (ALMT), Karula Lara (ALESC), Luciano José da Silva (ALERO), Fernando Maciel Filho (ALEP) e do consultor jurídico da Unale, André Maimoni. Em formato online, marcaram presença, Eugênio Fonseca (ALAP), Nazaré Guimarães (ALEPA), Robert Wagner (ALEAM).
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
Fotos: Jessen Peixoto/Ascom Unale
