As Assembleias Legislativas do Estado do Ceará (Alece) e do Rio Grande do Norte (ALRN) estabeleceram um marco de cooperação interinstitucional, visando à modernização de seus trabalhos legislativos. Uma comitiva técnica da Alece realizou uma visita institucional à ALRN, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo de promover a cooperação voltada à modernização do processo legislativo e ao intercâmbio de soluções em Inteligência Artificial (IA).
A missão contou com a participação do diretor legislativo da Alece, Carlos Martins; da coordenadora de Comissões Técnicas, Leila Pires; da articuladora do Departamento de Plenário da Alece, Jamilys Monte; e do gestor da Célula de Desenvolvimento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), Alcides Alcoforado.
COOPERAÇÃO PARA INOVAÇÃO LEGISLATIVA
O foco da visita foi conhecer as iniciativas inovadoras implementadas pela ALRN em seu sistema de processo legislativo, visando a formalização de uma parceria estratégica para compartilhamento de soluções tecnológicas e metodologias de gestão legislativa. A iniciativa busca ampliar a eficiência institucional por meio da troca de experiências em áreas como digitalização de processos, uso de inteligência artificial e integração de sistemas legislativos.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência nacional em inovação, com destaque para o desenvolvimento de soluções próprias que integram a tramitação legislativa e modernizam rotinas administrativas e parlamentares.
A comitiva da Alece foi recebida pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira; o diretor-geral Augusto Carlos Viveiros; o diretor de Tecnologia e Inovação, Mário Sérgio Gurgel; além dos técnicos Zenon Sabino, Kaio Marques, Kelven Freitas e Wesley Azevedo, que apresentaram as principais ferramentas e iniciativas tecnológicas implementadas na Casa.
Uma das estratégias apresentadas à comitiva cearense foi uma solução implementada na ALRN há seis anos e que integra de forma eficiente todas as etapas do processo legislativo. O sistema contempla desde o cadastro das proposições até sua tramitação completa, incluindo controle de presença por biometria facial no plenário, gestão de votações em plenário e organização do uso da palavra pelos oradores. Conforme Alcides Alcoforado, gestor da Célula de Desenvolvimento da Coti, “trata-se de um ecossistema robusto, que garante mais agilidade, segurança e transparência às atividades legislativas”.
Outro ponto de destaque é a integração com o portal da transparência e o Legis Vídeo, ampliando o acesso da sociedade às informações e fortalecendo o controle social.
“A Assembleia Legislativa do Ceará tem muito a ganhar ao avaliar e, eventualmente, adaptar uma solução já testada e validada como essa. A iniciativa representa um avanço significativo na modernização dos processos legislativos, com impacto direto na eficiência institucional e na transparência pública”, avalia Alcides.
APRESENTAÇÃO DO EDIL E ALINHAMENTO INSTITUCIONAL
Durante a agenda, o diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, apresentou ao diretor-geral da ALRN o modelo do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), iniciativa cearense voltada ao fortalecimento das capacidades institucionais e à modernização da gestão legislativa.
O diretor legislativo da Alece, Carlos Martins, explicou que a concepção do Edil funciona como uma embaixada para as câmaras municipais, foi bem recebida pela direção da ALRN. Em contrapartida, a adoção de inovações como o sistema de processo legislativo desenvolvido pela ALRN, pela Alece, tende a dar celeridade aos processos além de promover uma economia “considerável”.
Carlos Martins elogiou o sistema de processo legislativo desenvolvido pelo parlamento potiguar, o que deve inspirar melhorias ao trabalho legislativo na Alece. “É desenvolvido com recursos próprios, é moderno e faz uso avançado de inteligência artificial. Já foi premiado nos eventos anuais da Unale e vai ser fundamental para nós por não termos que começar algo do zero”, disse.
Carlos Martins explicou, ainda, que as tratativas para assinatura do termo de cooperação técnica entre as duas Casas legislativas deve acontecer após a apresentação do relatório da visita ao presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, na semana que vem. “Teremos um cronograma de trabalho com diversas etapas, e a ideia é que possamos entregar esse novo sistema até o final deste ano”, afirmou.
INTEGRAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE FUTURO
O encontro reforçou o compromisso das duas Casas com uma agenda comum: tornar o processo legislativo mais eficiente, transparente e conectado com a sociedade. Ferramentas digitais, inteligência de dados e linguagem acessível foram apontadas como eixos centrais dessa transformação.
Além disso, a visita técnica consolida um movimento crescente entre parlamentos estaduais: a cooperação interinstitucional como estratégia para acelerar a inovação pública. Ao compartilhar soluções e experiências, as Casas Legislativas ampliam sua capacidade de resposta às demandas contemporâneas e fortalecem práticas alinhadas ao Parlamento Aberto.
A expectativa é que o termo de cooperação resulte em projetos conjuntos, capacitações técnicas e desenvolvimento de ferramentas que possam ser replicadas em diferentes contextos legislativos, consolidando uma rede de inovação entre os parlamentos estaduais.
Fonte: ALECE
