Diante dos inúmeros casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realiza, no próximo dia 23 de março, o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. A atividade acontece na Sala Multiuso.
O projeto de letramento racial “Raízes da Igualdade” é desenvolvido em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA) e propõe uma formação antirracista continuada destinada a servidores públicos e à sociedade em geral.
A iniciativa parte do entendimento de que o racismo no Brasil é estrutural e se manifesta não apenas nas relações sociais, mas também nas instituições e nas políticas públicas. Por isso, a proposta busca qualificar a atuação de instituições públicas e privadas, promovendo uma análise mais crítica das desigualdades raciais, além de contribuir para a elaboração de leis e fiscalização de políticas públicas com base na equidade racial.
Nos últimos anos, o Pará tem acompanhado uma tendência nacional de crescimento nas denúncias e na judicialização de crimes raciais. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), divulgados em março de 2025, apontam que as denúncias de racismo no estado cresceram 15% entre 2023 e 2024, passando de 487 para 563 casos.
Em âmbito nacional, 2025 registrou um recorde na série histórica, com mais de 8,6 mil novos processos por racismo, evidenciando um aumento contínuo desde 2020. Especialistas apontam que esse avanço também está relacionado à maior conscientização da população e às mudanças na legislação, como a Lei nº 14.532/2023, que equiparou a injúria racial ao crime de racismo, contribuindo para ampliar as notificações e tornar mais rigorosas as punições.
De acordo com Bordalo, ações como essa são fundamentais para promover mudanças reais na sociedade.
“Estamos vivendo um momento em que os casos de racismo se tornam cada vez mais visíveis, e isso exige de nós respostas concretas. O letramento racial é uma ferramenta essencial para transformar essa realidade e combater desigualdades históricas”, afirmou o deputado.
Fonte: ALEPA
