O Governo Federal instituiu a Medida Provisória (MP) 1340/26 que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto foi publicado na última quinta-feira, 12, e também prevê punições para casos de abusos no preço do combustível.
Conforme o Poder Executivo, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a subvenção dos produtores e importadores deve ter impacto em mais R$ 0,32 por litro, totalizando desconto de R$ 64 por litro do diesel.
As medidas serão temporárias: até dia 31 de dezembro de 2026. No mesmo caminho, o governo também zerou as alíquotas do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Compensação
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais. Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo e de 50% na exportação do diesel.
Guerra no Oriente Médio
Com a guerra no Irã e países vizinhos, que já dura semanas, o preço internacional do barril de petróleo aumentou devido ao bloqueio parcial de navios petroleiros naquela região.
Preços abusivos
A MP também agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis para elevação abusiva de preços ou recusa de fornecimento de combustíveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
Com informações da Agência Câmara de Notícias*
Por Gabriel Spies/Ascom Unale
