A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) participou, nesta quarta-feira, da 9ª reunião da ACF (Asia Council Forum), em Taiwan, consolidando um histórico de cooperação iniciado em 2014 e reforçando o protagonismo brasileiro na articulação internacional entre parlamentos locais. A entidade esteve representada por uma delegação composta pela presidente da UNALE, deputada Tia Ju, e pelos deputados Alencar da Silveira Júnior (MG), Zé Laviola (MG), Adjuto Afonso (AM), Vilmar Zanchin (RS) e Sérgio Aguiar (CE). Durante o encontro, a delegação apresentou contribuições estruturantes para o desenho organizacional do GCF (Global Councils Forum), mecanismo internacional que surge como evolução e ampliação da articulação regional construída pelo ACF ao longo da última década. O diálogo contou com representantes do Japão, Espanha, Filipinas e de Taiwan, além da presença da CALRE, entidade que reúne assembleias legislativas regionais da União Europeia.
Durante a reunião, os parlamentares brasileiros destacaram que o GCF possui um DNA institucional bem definido, baseado na cooperação internacional entre legislativos locais, fortalecimento da democracia subnacional, governança aberta, transparência e revitalização regional. Embora o fórum tenha alcançado maturidade política e reconhecimento entre diferentes regiões do mundo, ainda não existe um modelo formal de governança que consolide sua estrutura global. A UNALE apontou que esta lacuna representa uma oportunidade estratégica para que as entidades participantes contribuam decisivamente para a institucionalização dessa nova fase do GCF.
Nesse contexto, a delegação brasileira apresentou proposições concretas, incluindo a liderança na elaboração da primeira minuta do Estatuto Global do GCF — com capítulos sugeridos sobre objetivos, princípios de governança, filiação, rodízio de sede, financiamento, trilhos temáticos e mecanismos de coordenação. A UNALE também defendeu a criação de trilhos temáticos globais capazes de organizar a produção de conhecimento e a cooperação entre regiões, propondo assumir a coordenação do eixo One Health, alinhado à relevância do tema no contexto brasileiro e ao protagonismo da entidade em agendas internacionais de saúde integrada e sustentabilidade. Entre as propostas, está ainda a formação de um Comitê Executivo Global com representação equilibrada entre continentes e a definição de metas anuais, como a criação de um banco global de boas práticas legislativas, programas de intercâmbio e a publicação de relatórios internacionais.
Durante sua fala no encontro, a deputada Tia Ju ressaltou que esta fase do GCF representa um marco para a consolidação da agenda global dos parlamentos subnacionais. “O GCF é uma rede que já funciona na prática, mas precisa agora de um marco formal que garanta solidez, representatividade e continuidade. O Brasil chega a este encontro com legitimidade, maturidade institucional e capacidade técnica para ajudar a estruturar essa nova fase”, afirmou. Ela destacou ainda que a UNALE está preparada para assumir responsabilidades centrais na governança do Fórum. “Estamos prontas para liderar a elaboração do primeiro Estatuto Global, coordenar o trilho temático One Health e estruturar a representação latino-americana dentro do GCF. Este é um momento decisivo para fortalecer a democracia local no mundo e conectar nossas legislações, experiências e capacidades de inovação.”
Tia Ju também observou que a ampliação do GCF abrirá espaço para maior integração entre parlamentos de diferentes continentes. “Queremos que o GCF se consolide como uma plataforma internacional de cooperação entre parlamentos. Ao lado dos parceiros da Ásia, da Europa e das Américas, estamos pavimentando um caminho que dará mais força às assembleias legislativas no cenário internacional. A UNALE e o Brasil têm muito a contribuir — e este encontro em Taiwan reafirma isso.”
O conjunto de propostas apresentado reafirma a posição da UNALE como uma das entidades mais preparadas para assumir responsabilidades estratégicas na estruturação do novo modelo institucional do GCF, ampliando a presença do Brasil nas discussões globais e alinhando o país às agendas contemporâneas de governança, saúde integrada, sustentabilidade e fortalecimento democrático.
Márcio Ferreira/Assessoria Parlamentar
