Na manhã desta terça-feira, 16, os membros da Comissão de Defesa ao Consumidor da Unale, o presidente deputado João Paulo Costa (PE) e o deputado Danniel Librelon (RJ), se reuniram com o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca para tratar do “Consumo Consciente e Renegociação de Dívidas” dos cidadãos.
“Ficamos felizes de estar aqui no Rio de Janeiro, pois é uma oportunidade de discutirmos sobre os serviços prestados, o direito à informação e, de alguma forma, contribuir para o conhecimento da população, permitindo que eles tenham voz ao exigir seus direitos. É um privilégio para nós estarmos à frente da Comissão de Defesa do Consumidor pela Unale, pois defendemos a transparência, o acesso à informação e um atendimento humanizado”, disse João Paulo Costa (PE) ao iniciar a atividade.
O superendividamento é um desafio cada vez maior no cenário nacional que afeta substancialmente uma parcela significativa da população brasileira. Os dados revelam que, em 2024, cerca de 77,9% dos cidadãos do país já iniciaram o ano endividados, um fenômeno muitas vezes atribuído ao hiperconsumismo e a uma notória falta de conhecimento financeiro. Este fenômeno social, caracterizado pela incapacidade do devedor de pagar as suas obrigações de consumo de forma viável e sem afetar sua subsistência, tem efeitos significativamente adversos na qualidade de vida e na economia no geral.
Para o deputado Danniel Librelon (RJ), “defender o consumidor, neste contexto, é defender a vida das pessoas, é proteger a economia familiar e, por consequência, fortalecer a economia nacional. Precisamos avançar em leis que coíbam abusos, fomentar a renegociação justa das dívidas e, acima de tudo, investir em educação financeira como política pública permanente.”
Também foram destaque na pauta as políticas públicas de enfrentamento às vendas de produtos falsificados. “A partir deste debate, levantaremos maneiras dos agentes de fiscalização agirem com maior agilidade e precisão ao identificar produtos falsificados, protegendo assim os consumidores e incentivando um ambiente de mercado mais justo e legalizado no Brasil”, ressaltou o Secretário, Gutemberg Fonseca.
O objetivo da Comissão é estabelecer o respeito e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e evitar ou agir em questões de cobranças abusivas. Por meio de ações educativas, campanhas e parcerias, a Pasta busca reduzir os impactos sociais e individuais relacionados a essas questões.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
