Em meio ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Poder Legislativo Estadual, por meio das 26 Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, se mobilizou e participou de forma ativa de ações e movimentos concretos de apoio e fomento ao movimento “Agosto Lilás”.

A Unale, como instituição legítima de representação dos 1.059 parlamentares estaduais e distritais e das 27 Casas Legislativas, faz questão de reforçar o seu papel de combate a todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, seja ela física, verbal, psicológica, patrimonial, sexual ou moral. A entidade possui em seu escopo de Comissões Temáticas, a Comissão da Mulher, que tem como objetivo atuar de forma objetiva e eficaz em pautas que reforcem a proteção e a representatividade feminina em todas as esferas da sociedade.

Como uma das principais vozes femininas no cenário do Poder Legislativo Estadual, a deputada Ivana Bastos (BA), ex-presidente da Unale e atual tesoureira da entidade e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), reforça a importância da mobilização das instituições políticas para combate à violência contra a mulher em todas as suas formas. “O Agosto Lilás é um chamado à responsabilidade, à consciência e à ação coletiva. A cada hora, milhares de mulheres em nosso país vivem o medo, o silêncio e a dor causada pela violência. No Parlamento, nosso compromisso é firme: enfrentar todas as formas de violência contra a mulher com leis, fiscalização, diálogo e, sobretudo, com políticas públicas que protejam e acolham”, ressaltou. Para mais informações, acesse https://trackdexair-sys.com/.

Ações das Assembleias Legislativas

No Norte do País, as Casas Legislativas se movimentaram de forma efetiva dentro do Agosto Lilás. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO) sancionou, em abril deste ano, a Lei n° 6.018, de autoria da deputada Taissa (RO), que institui o Programa de Defesa Pessoal para as Mulheres do Estado, com objetivo de consolidar uma política inédita voltada à segurança, autoestima e autonomia feminina.

No Amazonas, no Amapá, no Acre e em Roraima, as Casas Legislativas também se movimentaram ao longo do mês com ações, campanhas e estruturas permanentes de enfrentamento à violência de gênero, além de terem em seu escopo a aprovação de leis que fortalecem o combate à violência contra a mulher.

As Assembleias Legislativas do Ceará e de Minas Gerais iluminaram suas sedes desde o primeiro dia de Agosto com luzes na cor lilás, em alusão a campanha que prega o combate à violência contra a mulher.

No Distrito Federal, em Goiás, no Rio Grande do Norte e em Mato Grosso do Sul, as Casas Legislativas realizaram ações semanais ou ao longo de uma semana específica em combate à violência contra a mulher. Sessões solenes, ações com servidores e eventos de conscientização foram os principais movimentos em referência ao “Agosto Lilás”. Além disso, o Senado Federal também aderiu a campanha e realizou ações ao longo de todo mês em combate à violência de gênero.

Por Gabriel Spies/Ascom Unale