Proposta aprovada no Senado deve ser debatida esta semana na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei nº 2628/2022 estabelece regras para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais e outros ambientes virtuais. Entre as medidas previstas, estão a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental acessíveis, a restrição de contato direto entre menores e adultos desconhecidos e a remoção rápida de conteúdos impróprios, entre outras.
O Governo Federal intensifica a campanha em favor do Projeto de Lei 2628, a proposta, já aprovada no Senado, deve ser debatida esta semana na Câmara dos Deputados, sendo considerada a mais completa sobre o tema até o momento. A matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (SE), chegou à Câmara em 2024 após aprovação no Senado Federal. Atualmente, o PL tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (PI).
O ambiente digital é parte do cotidiano de milhões de crianças brasileiras. As redes sociais, que nasceram como espaços de interação e entretenimento, hoje concentram um fluxo constante de informações, imagens e vídeos que nem sempre respeitam os limites da idade e do desenvolvimento infantil. Entre os riscos presentes nesse cenário, a adultização infantil tem ganhado destaque e preocupado famílias, educadores e organizações que atuam pela proteção dos direitos da criança
O que é a adultização infantil?
A adultização infantil ocorre quando crianças passam a reproduzir comportamentos, assumir padrões estéticos ou consumir conteúdos próprios do universo adulto, de forma precoce. Essa exposição pode ocorrer de diversas maneiras: pela influência de influenciadores digitais, pelo acesso a músicas e danças com conotação sexual, pela valorização excessiva da aparência ou pelo incentivo a estilos de vida incompatíveis com a infância.
Além de distorcer a percepção da criança sobre si mesma e sobre o mundo, esse fenômeno pode abrir caminho para riscos ainda mais graves, como a exploração sexual e a perda de referenciais importantes para o desenvolvimento saudável.
O PL supracitado também prevê a obrigatoriedade de ferramentas de controle parental acessíveis, a restrição de contato direto entre menores e adultos desconhecidos e a remoção rápida de conteúdos impróprios, entre outras.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
