Nesta terça-feira, 08, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que é responsável pela análise do Plano Nacional de Educação (PNE) promoveu audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização.

O debate reuniu os parlamentares Moses Rodrigues (CE), Tabata Amaral (SP), Adriana Ventura (SP), Diego Garcia (PR), Alice Portugal (BA), Maria do Rosário (RS), Pedro Uczai (SC), Rafael Brito (AL), Socorro Neri (AC) e Professora Goreth (AP).

A audiência contará com debates que vêm sendo promovidos pela Comissão Especial, como foco em aperfeiçoar o texto do novo PNE. As discussões, que buscam a pluralidade de ideias, tem como objetivo subsidiar os parlamentares na formulação de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional contidas no plano.

De acordo com os parlamentares, as discussões são fundamentais para aprimorar o novo PNE, que deve nortear e orientar a construção e implementação de políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.

O novo PNE

O PNE foi instituído pelo Projeto de Lei 2614/ de 2024 e estabelece 18 objetivos para serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Para cada objetivo proposto no PNE, foram estabelecidas metas que permitem o monitoramento ao longo de todo o decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. Além disso, para cada meta há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos.

O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024, que foi prorrogado até o final deste ano.

Com informações da Agência Câmara de Notícias*

Por Gabriel Spies/Ascom Unale