Parlamentares de 14 estados brasileiros discutiram, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), a criação de um novo marco regulatório para as telecomunicações e os principais problemas causados pela telefonia no Brasil. O 2º Seminário Nacional sobre as Telecomunicações foi nesta quinta-feira (26/09), foi comandado pelo deputado Sandro Locutor, que também está à frente da CPI da Telefonia na casa legislativa do Espírito Santo. Também participaram do evento, o Presidente da Unale, Deputado Venâncio Fonseca (PP/SE) e do Presidente da União Parlamentar do Mercosul (UPM), Deputado Miki Breier (PSB/RS).
A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor do Espírito Santo, Drª Sandra Lengruber da Silva, e o Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasilia (UnB) e membro do Instituto Telecom, Dr. Marcello Miranda, fizeram palestras sobre o tema.
Na ocasião, a Ales presenteou a Unale com a Comenda Domingos Martins, uma das mais altas honrarias conferidas pela Casa. O presidente da CPI da Telefonia no ES, Sandro Locutor, abriu o Seminário e falou sobre a importância em discutir um novo marco regulatório para a telecomunicação. Também resgatou que desde o final de março está instaurada na Ales, a CPI da telefonia, que promoveu audiências na Grande Vitória e em municípios do interior, para saber as principais reclamações dos capixabas. Também foram ouvidos representantes das operadoras de telefonia Claro, Oi, TIM e Vivo.
Como presidente da CPI das Teles instalada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Venâncio Fonseca reforçou o discurso que muitos dos problemas da telefonia no País se devem a precária fiscalização promovida pela ANATEL em todo o País, em especial, no Estado de Sergipe. “Está claro que é problema nacional. No caso específico de Sergipe, nós levamos essa discussão para o povo. Fizemos uma campanha e fomos para as ruas para ouvir as pessoas. Estamos atuando em sintonia com a população”.
Em seguida, Venâncio disse que “estão somados o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a OAB, o Procon, a Defensoria Pública e a sociedade em geral. Estamos ouvindo operadoras agora e a boa notícia é que desde o início dos trabalhas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente já recebeu mais de 100 pedidos de autorização para instalar antenas. O fato negativo é que antes de encerrarmos os trabalhos da CPI, chegamos a conclusão que a grande culpada e responsável pelos péssimos serviços prestados é a ANATEL, que faz um trabalho de fiscalização pífio em nosso Estado”.
Venâncio Fonseca também falou sobre a precariedade no serviço prestado pelas operadoras de telefonia. Ele ressaltou que já são 18 estados com CPI da Telefonia em andamento e agradeceu o apoio e a participação da população, de órgãos como o Procon e OAB e do comércio e da indústria.
Relatório da Telefonia
Ao final de todas as CPI’s da Telefonia em andamento, um relatório será feito e entregue ao Congresso Nacional e no Ministério das Comunicações, para que esses órgãos públicos se manifestem para cobrar e fiscalizar os serviços de telefonia que vêm sendo prestados. O primeiro seminário ocorreu em Porto Alegre no dia 29 de agosto.
Já o Presidente da União Parlamentar do Mercosul (UPM), Deputado Miki Breier (PSB/RS), frisou a importância de uma CPI da Telefonia em nível nacional. De acordo com ele “não é um problema de um ou outro estado, e sim, de todos”. Também falou da regularização do sinal de telefonia móvel nas fronteiras brasileiras com países do Mercosul, para que não hajam interferências. Por fim, convidou a população para assinar a petição on-line que reivindica um novo marco regulatório para as telecomunicações (a petição pode ser acessada neste link: http://peticoes.unale.org.br/Peticao.aspx?id=838110e1-620d-44c6-90af-dd7703dcea82)
Dados da Defesa do Consumidor
A Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor, Drª Sandra Lengruber da Silva, trouxe dados importantes em seus comentários:
– Cobrança abusiva indevida e dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste ocupam o primeiro lugar na lista dos principais problemas em telefonia celular.
-Fazer ligação é a 4ª função mais utilizada no celular. Em primeiro vem o acesso à internet, seguido pelo acesso às redes sociais e pelo uso da câmera.
“Se falar no celular está em 4º lugar e precisamos discutir sobre melhoras nesse dispositivo, já passou da hora de discutirmos sobre melhorias quanto ao uso de dados”, enfatiza Sandra Lemgruber.
Por fim, em sua explanação, o Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasilia (UnB) e membro do Instituto Telecom, Dr Marcello Miranda, ressaltou que no Brasil, cerca de 80% dos dispositivos de telefonia móvel é pré-pago, e o valor pago por minuto, geralmente é o dobro pago pelo serviço pós-pago.
“O Brasil é o único país do mundo que ainda possui as três gerações de cobertura de internet móvel: 2g, 3g e agora a 4g. Isso mostra a falta de estrutura e a precariedade do serviço prestado à população”, enfatizou.
Chamou a atenção para o equívoco cometido quando chamamos qualquer tipo de acesso à internet, com “banda larga”. De acordo com ele: “No Brasil chamamos de banda larga o acesso a partir de 64 kbps, que é o mínimo para se possibilitar a troca de voz. Na Europa, por exemplo, só é chamada de banda larga o acesso que permite conexão acima de 4 Mbps”.
Após as palestras, alguns deputados falaram sobre como está sendo o processo da CPI da Telefonia em seus respectivos estados. Também foi aberto um espaço para que os presentes fizessem perguntas.
Texto: Jhones Corbellari Ascom Ales) e Sirlene Rodrigues (Ascom Unale)
