O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (24) que a primeira sessão virtual da história do Legislativo capixaba será na próxima sexta-feira (27), às 10 horas.
A medida se faz necessária em razão da suspensão das atividades presenciais da Ales, por conta da pandemia do novo coronavírus. Os deputados e deputadas estaduais farão uma votação em sessão extraordinária totalmente virtual de quatro projetos encaminhados pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Casa na tarde desta terça. Dentre as matérias está a que declara estado de calamidade pública no Estado.
Também serão votados projetos que criam normas diferenciadas para contratos de prestação de serviço e equipamentos durante o período de pandemia; redução do fundo previdenciário; e que estabelece reversão de fundos para caixa do tesouro.
Prazo
A data para sessão respeita prazo regimental para convocação dos deputados a uma sessão extraordinária. A convocação deverá ser publicada, assim como os projetos, no Diário do Poder Legislativo (DPL) na quinta-feira (26).
Processo
Já é sabido que o processo de votação será online, por meio de uma plataforma digital e videoconferência, e que os deputados votarão via celular, tablet ou computador. Quem comandará a votação é o presidente, como se fosse uma sessão presencial, porém com o auxílio da tecnologia para evitar que os parlamentares precisem se deslocar até a sede da Assembleia Legislativa.
