O tema do Encontro será ‘A contribuição das Escolas Legislativas para o fortalecimento do Parlamento Aberto’, que foi escolhido tendo em vista a diversidade de estudos que retratam uma crise da democracia representativa, em todo mundo, e que tal cenário é explicado como consequência do processo de transformação digital, das crises econômicas e da globalização.
Autores como Castells e Przeworski afirmam que as instituições da democracia representativa, notadamente o Parlamento, foram perdendo a capacidade de dialogar com a sociedade, levando em consideração os temas relevantes no século XXI.
O termo Parlamento Aberto surge exatamente para reforçar a imprescindibilidade da interação entre os cidadãos e o parlamento, com o intuito de assegurar a transparência, o acesso à informação, a prestação de contas (accountability), e, principalmente, a participação do cidadão no trabalho do Legislativo e no Controle Social para garantia da ética, da probidade no exercício da atividade parlamentar e do atendimento das necessidades da população.
Porém, ainda persiste o desafio de como definir as melhores metodologias a serem aplicadas para promoção e o fortalecimento do diálogo, entre o parlamento e o cidadão, considerando as novas configurações sociais, econômicas e tecnológicas.
Entendendo a relevância desse tema, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, visa promover, por meio do seu 38° Encontro Nacional, um ambiente de diálogo e reflexão sobre a contribuição das Escolas Legislativas nesse processo de fortalecimento do Parlamento Aberto.