Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação visual na cor rosa. A medida está prevista no Projeto de Lei 112/2026 que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a programação do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal em favor da rastreabilidade e transparência na execução orçamentária, depois de manifestações da maioria das Casas e de informações complementares passadas pela Unale, entidade que congrega
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher, o período é marcado por campanhas institucionais que lembram a urgência de a sociedade se unir nessa causa. 20 anos
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação visual na cor rosa. A medida está prevista no Projeto de Lei 112/2026 que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a programação do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal em favor da rastreabilidade e transparência na execução orçamentária, depois de manifestações da maioria das Casas e de informações complementares passadas pela Unale, entidade que congrega
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher, o período é marcado por campanhas institucionais que lembram a urgência de a sociedade se unir nessa causa. 20 anos
