Às vésperas da Copa do Mundo de Futebol o comércio, em especial o varejista, está pronto para atender a população. No entanto, o Procon Assembleia alerta que o período também merece uma atenção especial do consumidor, que precisa estar atento, principalmente quanto às promoções. Conforme o diretor do órgão de
A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa. Outros 17 projetos de parlamentares colocados na pauta de votações também foram aprovados. De autoria da Mesa Diretora, os
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