O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A medida, prevista no PL 147/24, da deputada Maria Arraes (PE), foi aprovada
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra as crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A medida, prevista no PL 147/24, da deputada Maria Arraes (PE), foi aprovada
