Day: fevereiro 21, 2024

Em um dia de intensas agendas em Brasília, nesta quarta-feira, 21, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE) participou da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas

O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à criação de uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e um segundo voltado à instituição de uma Política Estadual de Conscientização e Incentivo ao Transplante de órgãos

O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do