Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual de ensino. É o que estabelece a lei n° 9.116 de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil). A norma tem como finalidade permitir o acesso e a integração à
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. A legislação paulista passou a garantir o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio da Lei 17803/2023, de autoria de Rogério Nogueira
Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual nº 10.729, de 5 de janeiro de 1989, sancionada pelo então governador Henrique Santillo, que tornou obrigatória a construção de rampas em prédios e logradouros públicos e em obras financiadas parcialmente ou
Agora é lei. A política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da educação básica da rede estadual de ensino. É o que estabelece a lei n° 9.116 de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil). A norma tem como finalidade permitir o acesso e a integração à
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. A legislação paulista passou a garantir o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio da Lei 17803/2023, de autoria de Rogério Nogueira
Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual nº 10.729, de 5 de janeiro de 1989, sancionada pelo então governador Henrique Santillo, que tornou obrigatória a construção de rampas em prédios e logradouros públicos e em obras financiadas parcialmente ou
