Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, que propõe a extinção da reeleição para os cargos de Presidente da República, governador e prefeito. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (GO), altera a Constituição Federal e visa aumentar para cinco anos o tempo de mandato
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento do câncer pelo o Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Pedro Westphalen (RS), recomendou a aprovação da proposta. O texto determina que os tratamentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2022, que propõe a extinção da reeleição para os cargos de Presidente da República, governador e prefeito. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (GO), altera a Constituição Federal e visa aumentar para cinco anos o tempo de mandato
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3070/21, que prevê a compra direta de medicamentos para o tratamento do câncer pelo o Sistema Único de Saúde (SUS). O relator, deputado Pedro Westphalen (RS), recomendou a aprovação da proposta. O texto determina que os tratamentos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
