Day: janeiro 4, 2024

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o

O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 de dezembro. A expectativa é aumentar a arrecadação em 2024, uma vez que empresas e apostadores terão que pagar

Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização